A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prorrogou até 28 de fevereiro os efeitos do Ato nº 001/2022 da Administração Superior que instituiu até 31 de janeiro os atendimentos jurídicos prioritariamente de forma remota. Assim, conforme o Ato nº 33/2022 desta sexta-feira, 28, serão mantidos até o fim do mês de fevereiro os atendimentos por meio de recursos tecnológicos (videoconferência, videochamada, etc) e/ou telefônicos.

A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e as informações preliminares de nova variante, com maior índice de transmissão e recente propagação no território brasileiro.

Os telefones de contato das Defensorias Públicas estão disponível no site da Instituição, no link direto. Já o agendamento online, pela internet, é feito no site da Defensoria (clique aqui).

Presencial

Neste período, poderão permanecer nos prédios da Instituição somente as pessoas que cumprem expediente de trabalho. Serão admitidos atendimentos presenciais de modo excepcional e somente para agendamentos, recebimento de documentos ou outras circunstâncias após análise da Instituição.