O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve três decisões judiciais, na segunda-feira, 4, voltadas à proteção de pessoas idosas abrigadas em instituições de longa permanência localizadas em Palmas. No prazo de até 90 dias, a Residência Lar Feliz Idade, o Lar Doce Lar Residência para Idosos e o Lar de Idoso Vovó Benigna terão de […]

Com o compromisso de fortalecer o acesso à Justiça e à cidadania, além de aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta segunda-feira (4/8), ao projeto JUS em Ação, principal iniciativa da gestão 2025–2027. O programa começa pela Comarca de Goiatins e vai percorrer diferentes regiões […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (18), uma operação que investiga um esquema de vazamento de decisões judiciais no Tocantins. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro ordens de busca e apreensão. A ação é um desdobramento da Operação Sisamnes e apura crimes de obstrução de justiça, corrupção e violação de sigilo […]

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) dá início, na sexta-feira (6/9), aos serviços de dedetização referentes à 2ª aplicação deste ano, nas unidades judiciais e administrativas. A fim de dar ciência das datas e horários previstos de execução dos serviços por unidade (judiciais e administrativas), o cronograma de dedetização foi divulgado por meio do Decreto […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20/6), a Operação Churrascada, com o objetivo de avançar em investigação que apura indícios de corrupção, através de venda de decisões judiciais, por desembargador da área criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais de 80 policiais federais deram […]

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) dá início aos serviços de dedetização, referente à 1ª aplicação de 2024, nas unidades judiciais e administrativas nesta sexta-feira (15/3), pelas comarcas de Wanderlândia, Ananás, Xambioá, Formoso do Araguaia, Alvorada, Miranorte e Araguacema. Essa primeira aplicação segue até o dia 12 de abril e compreende outras 16 unidades em […]

Em 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 331.747 movimentações em processos na Justiça estadual, conforme levantamento concluído esta semana.No total, é destaque a proposição de 9.499 novas ações judiciais durante o ano. As demais movimentações são referentes à apresentação de pareceres, recursos e manifestações diversas, realizadas no andamento dos processos judiciais. Parâmetro da […]

Em meio ao recesso forense, ações de alimentos seguem em pauta, assegurando pagamentos de pensões mesmo durante as férias judiciais. De acordo com a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), casos urgentes, como processos de pensão alimentícia, mantêm-se prioritários. As férias forenses se tratam do período de recesso das atividades judiciais, ou […]

O Poder Judiciário do Tocantins já retomou suas atividades após o fim do recesso forense, mas os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, de acordo com o Art. 220 do Código de Processo Civil de 2015. Tanto o  Código de Processo Civil quanto  o Código de Processo Penal determinam que a […]

Em 17 de dezembro de 2021, tripulantes que desembarcavam de um voo da Itapemirim Transportes Aéreos recebiam a notícia de que a companhia deixaria de voar. Com menos de seis meses de operação, a empresa, com projetos ambiciosos, viu-se envolvida em atrasos salariais, cortes no plano de saúde e um clima de incertezas. A reportagem […]