Será publicado no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira, 15, o Decreto n° 6.216, que regulamenta o procedimento para o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários, contemplados pelo programa Essa Terra é Nossa, desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins). Conforme o Decreto, a regulamentação abrange imóveis […]

Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Divino José Ribeiro; e a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Eleusa Maria Gutemberg, assinaram e firmaram o termo de convênio para o funcionamento do programa Essa Terra é Nossa. O encontro contou com representantes […]

O sonho de quem mora no campo é ter suas terras legalizadas, poder trabalhar com maior tranquilidade, ver sua propriedade dando frutos e alimentar famílias. Este sonho torna-se difícil com a falta de documentação dos imóveis rurais, já que sem os títulos definitivos de suas terras, os proprietários deixam de receber incentivos para a implantação […]

O presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Divino José Ribeiro, lamentou o falecimento do advogado e servidor de carreira do Instituto, Valdonez Sobreira de Lima, aos 47 anos, ocorrido neste sábado (8) no trágico acidente de trânsito na TO-010, entre Palmas e Lajeado. Confira: Nota de Pesar É com muito pesar […]

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), realizou nessa terça-feira, 10, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, um workshop para discutir e sanar dúvidas sobre a lei que convalida os títulos paroquiais, títulos esses criados em meados de 1850, quando a igreja era quem dava os direitos de […]

O presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, explicou que o órgão também auxilia a Procuradoria Geral do Estado (PGE) nas respostas em referência de desapropriação de áreas, “sempre nos consultam para fundamentar as defesas do Estado em processos judiciais”, ressaltou. As ações desenvolvidas no Itertins trouxeram mais agilidade, celeridade e eficiência aos processos e ainda […]

A mais recente boa notícia, surgiu com o convênio celebrado entre Instituto Federal do Tocantins (IFTO), de Palmas, e o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins). A parceria busca oportunizar aos acadêmicos do IFTO a participação no programa de estágio e assim fortalecer a aproximação do Governo […]

Em relação ao procedimento de Verificação de Procedência de Informação aberto pela Polícia Civil do Tocantins, a partir de uma denúncia anônima, e que resultou em uma verificação in loco feita pela Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma), a Direção do Itertins esclarece que: Por meio da Portaria Interna […]

A Polícia Civil do Estado do Tocantins informa que, na noite dessa quinta-feira, 22, foi encaminhada pela Polícia Federal à Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública – DRACMA denúncia anônima de suposta violação ao devido processo legal na escrituração de terras de regularização fundiária realizada pelo Instituto de […]

O setor jurídico do Itertins realiza um mutirão interno de regularização fundiária, para dar celeridade aos processos e agilizar a emissão de títulos de terra em todo o Estado. Além de garantir o direito à propriedade, o título permite o acesso às políticas públicas de desenvolvimento do meio rural. O objetivo da ação é dar […]