O Instituto de Terras do Tocantins iniciou nesta terça-feira (17) um novo mutirão de atendimentos no município de Combinado. A ação tem como foco dar andamento a 60 processos de regularização fundiária que já estão na fase final para emissão dos títulos definitivos.

Os atendimentos seguem até o dia 27 de março. Durante esse período, a população pode buscar suporte diretamente na sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

No local, os moradores podem esclarecer dúvidas, entregar documentos pendentes e acompanhar o andamento dos processos. Dessa forma, o atendimento se torna mais ágil e eficiente.

Avanço técnico com georreferenciamento

Além dos atendimentos presenciais, equipes técnicas realizam o georreferenciamento de propriedades rurais no município. Os trabalhos se concentram nas 4ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias.

Para garantir mais precisão, as equipes utilizam equipamentos modernos, como o GNSS Trimble R12i. Com essa tecnologia, os profissionais conseguem realizar medições confiáveis, mesmo em áreas de difícil acesso.

Assim, o processo técnico avança com mais rapidez. Como resultado, a regularização fundiária também ganha velocidade.

Primeiros títulos avançam

Neste mês, o Cartório de Registro de Imóveis de Combinado liberou as matrículas de lotes das 1ª e 2ª etapas do loteamento. Essa liberação ocorreu após a entrega dos primeiros relatórios de georreferenciamento.

A partir disso, os processos seguem para análise jurídica. Em seguida, será feita a emissão dos Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), com base no Valor de Terra Nua (VTN) de cada área.

A previsão indica que os primeiros 60 títulos, que abrangem cerca de 6.500 hectares, sejam entregues até abril.

Segundo o presidente do Itertins, Edimar Ferreira, o avanço representa uma conquista importante. “A liberação dessas matrículas permite avançar para as etapas finais. Em breve, realizaremos a entrega oficial dos títulos”, destacou.

Projeto deve alcançar 350 títulos

O projeto de regularização fundiária em Combinado resulta de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins e a prefeitura do município.

Nesse sentido, a expectativa é que, até a conclusão, cerca de 350 títulos definitivos sejam entregues. O projeto abrange da 1ª à 7ª etapa do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias, totalizando aproximadamente 15 mil hectares.

Mutirões seguem em outras cidades

Além de Combinado, o Itertins também realiza um mutirão no município de Taguatinga até o dia 25 de março.

Na cidade, duas equipes atuam simultaneamente. Enquanto uma atende diretamente nas propriedades em fase final de regularização, a outra presta atendimento no escritório regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins.

Dessa maneira, o órgão amplia o alcance das ações. Ao mesmo tempo, acelera a entrega de resultados em diferentes regiões do estado.