IRREGULARIDADE
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Operação combate uso irregular de animais em espetáculos no Rio
A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram, hoje (23), no Rio de Janeiro, a operação Ararat, que visa coibir o uso de animais em espetáculos e festas que desrespeitem as normas ambientais. Cerca de 30 policiais federais e sete analistas ambientais cumprem quatro mandados de […]
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Irregularidade em consignado gera sanções a correspondentes bancários
Em março deste ano, 21 novas medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta de crédito consignado foram aplicadas por meio da Autorregulação para o Consignado. No mesmo mês, 11 correspondentes bancários foram advertidos, nove tiveram atividades suspensas temporariamente e um ficou impedido de atuar definitivamente em nome dos bancos. As informações foram divulgas nesta […]
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MPTO detecta irregularidades no transporte escolar em três municípios da região sudeste
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, expediu nesta quinta-feira, 28, recomendações administrativas aos Municípios de Palmeirópolis, São Salvador e São Valério, exigindo providências com vistas a promover a regularização dos veículos que fazem o transporte escolar de estudantes. Entre os problemas identificados está a falta de curso […]
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MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imunização de duas pessoas no município de Araguaína. Os relatos são de que uma médica lotada no Hospital Regional de Araguaína teria recebido três doses de vacina contra a Covid-19, sendo duas […]
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Irregularidade em loteamentos em Guaraí: MPE obtém decisões liminares que determinam indisponibilidade de bens de empresas do setor imobiliário
A Justiça concedeu, na última sexta-feira, 14, liminares em cinco das sete Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor de empreendimentos imobiliários, devido a problemas urbanísticos e ambientais verificados em loteamentos situados em Guaraí. Além de proibir a comercialização de lotes, a Justiça determinou o depósito em conta judicial das quantias recebidas […]
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Ex-governador e mais quatro pessoas são denunciados criminalmente por irregularidades na venda de lotes públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, neste segunda-feira, 12, denúncia contra o ex-governador Carlos Henrique Gaguim e mais quatro pessoas por crimes cometidos na venda de 193 lotes públicos, localizados na quadra Arso 71, em Palmas. Essa é a primeira de uma série de denúncias que serão oferecidas por irregularidades cometidas na venda de imóveis […]
