IRREGULARIDADE
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MP investiga possível irregularidade em programa habitacional no norte do Tocantins
Ministério Público do Tocantins aponta falhas em seleção de beneficiários e cobra suspensão imediata do programa habitacional.
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TCE aponta irregularidades nas contas anuais de 2020 de Muricilândia TO
A Prefeitura de Muricilândia teve sua prestação de contas anual referente ao período de 2020 rejeitada pelo TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado do Tocantins). O órgão aponta déficit financeiro, ausência de preenchimento de documentos e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação do Poder Executivo entrará em votação pelos vereadores, na próxima sessão, […]
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Em doze dias de fiscalização, Agência de Metrologia verifica 18 lotes de produtos pré-medidos e encontra irregularidades na pesagem
A equipe técnica da área de Pré-Medidos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, esteve em trabalho de campo nas cidades de Colinas do Tocantins e Guaraí. A ação aconteceu de 08 a 19 de […]
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Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe que o prefeito de Goiatins adéque o Conselho Tutelar do município com estrutura necessária ao seu bom funcionamento. Atualmente, o Município não atende à Resolução nº 231, de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe que a lei orçamentária […]
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Exército vai apurar ‘possíveis irregularidades’ em arsenal de coronel guardado em apartamento incendiado
O Exército Brasileiro informou na tarde desta segunda-feira (26) que abriu um Processo Administrativo para apurar “possíveis irregularidades” no registro e armazenamento das armas do coronel reformado Virgílio Parra Dias. O apartamento do militar foi atingido por uma explosão seguida de incêndio em Campinas na noite de sábado (24). Parra Dias mantinha 111 armas de […]
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Barcelona sofre dura derrota na Justiça e terá que pagar R$ 123 milhões por irregularidades financeiras
Em outubro de 2023, o Governo Federal instituiu um GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) para coordenar as ações da candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de 2027. Sob a coordenação do Ministério do Esporte, o plano era reunir 23 órgãos federais, incluindo ministérios, secretarias e o Banco Central. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) também […]
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Justiça do Rio pede soluções para irregularidades no sambódromo
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital determinou que o município do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a Liga Independente da Série Ouro do Rio de Janeiro (LigaRJ) demonstrem, no prazo de seis horas, que foram resolvidas uma série de irregularidades no sambódromo […]
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Donos de clínica onde 70 pacientes foram resgatados tiveram outros estabelecimentos fechados por irregularidades, diz delegado
O casal responsável pela clínica para dependentes químicos, que foi fechada após ser denunciada por manter 70 pacientes em cárcere privado, pode ter cometido o mesmo crime em outros estados. O estabelecimento na zona rural de Palmas foi fechado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (7) após denúncias de maus-tratos contra os pacientes. Os donos da […]
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Irregularidades na concessão do serviço funerário serão alvo do TCMSP
O Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo (TCMSP) irá investigar irregularidades nos serviços funerários prestados pelas concessionárias depois da privatização do setor na capital paulista. Quatro consórcios privados, vencedores da licitação, assumiram, desde o último dia 7, a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematório público do município de […]
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MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do Estado do Tocantins, após verificar irregularidades na internação de pacientes dependentes de álcool e drogas. A ação é resultado da denúncia anônima feita ao MPTO em junho […]
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Enel Distribuição São Paulo divulga balanço com irregularidades de fiações em Municípios da área de concessão
A Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia elétrica que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, divulga balanço do censo de inspeção nos postes dos municípios de sua área de concessão. O objetivo é identificar as fiações irregulares e intensificar as notificações para que as empresas de telecom e de internet organizem e […]
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Correspondentes bancários são notificados por irregularidades na venda de consignados
Sete mil reclamações relacionadas a empréstimos consignados foram feitas por idosos entre janeiro e setembro de 2019 no Procon Tocantins. Para combater práticas abusivas e fraudulentas nesse tipo de serviço, o órgão fez uma fiscalização em 30 estabelecimentos e autuou 19 correspondentes bancários. Entre as principais irregularidades encontradas pelos fiscais estão: ausência do Código de […]