GARANTIA
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Governo do Tocantins avança na garantia de direitos para 16 etnias indígenas e 46 quilombos do estado
Em 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), avançou significativamente na defesa dos direitos e na promoção do bem-estar das comunidades originárias e tradicionais do estado. Um destaque foi a integração dessas comunidades nas políticas climáticas, com participação em importantes fóruns e conferências nacionais e […]
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Enem: ministério garante fornecimento de energia em escolas de SP
Após as fortes chuvas que atingiram São Paulo nessa sexta-feira (3), afetando a rede elétrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) garantiu que haverá fornecimento de energia nos locais de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. As provas ocorrem amanhã (5) e no próximo domingo (12). Pelo menos 2,1 milhões […]
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Projeto do MPTO em parceria com UMA busca a garantia dos direitos dos idosos
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresentou nesta sexta-feira, 20, ao representante da Universidade da Maturidade (UMA) – Programa de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) – o projeto “Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no […]
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Saiba sobre lucro do FGTS quem recebe, qual o valor e quando cai na conta
Os trabalhadores com conta no FGTS vão receber até o próximo dia 31 de agosto uma parcela do lucro obtido pelo fundo em 2020. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (17) o repasse de R$ 8,12 bilhões. O valor representa 96% do resultado positivo registrado em […]
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Temer e ministros se reúnem para avaliar desbloqueio de rodovias
O presidente Michel Temer e ministros do gabinete de crise, criado para monitorar a paralisação dos caminhoneiros, participam agora de manhã de uma reunião no Palácio do Planalto para avaliar a efetividade das medidas tomadas para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nos caminhões. Entre essas medidas está o decreto […]
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Rodrigo Maia critica uso das Forças Armadas e volta a defender redução de impostos para combustíveis
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o uso das Forças Armadas para conter o movimento de paralisação de caminhoneiros que bloqueiam estradas em todo o País. O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (25) decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza o emprego das Forças Armadas em casos de situações […]
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Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país até 4 de junho
O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite desta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e […]
