O Tocantins sediou, nesta segunda-feira, 4, a abertura da 1ª edição nacional do curso de multiplicadores em Cadeia de Custódia, que é conjunto de procedimentos utilizados para garantir a autenticidade, integridade e rastreabilidade de vestígios coletados em uma investigação criminal. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença na solenidade, realizada na sede da Delegacia […]

A audiência de custódia, procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante para avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, completa dez anos nesta segunda-feira, 24, sob celebração de defensores dos Direitos Humanos e pressão, por algumas alas do Congresso Nacional, para o diminuir as solturas. […]

A profissionalização de pessoas em privação de liberdade é assegurada na Lei de Execução Penal (LEP) e a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, tem promovido cursos em diversas áreas de atuação para proporcionar reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento de penas. […]

A influencer Deolane Bezerra, presa novamente na terça-feira (10) por descumprir medidas da decisão sobre prisão domiciliar, passou por audiência de custódia nesta quarta (11) e a Justiça optou pela manutenção da preventiva. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em nota. “Em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira, no Polo […]

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (4) em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após passar por audiência de custódia nesta quinta (5). De acordo com o TJPE, a audiência aconteceu […]

Deolane Bezerra foi fotografada chegando em sua audiência de custódia em delegacia em Recife. A advogada e influenciadora foi presa na manhã desta quarta-feira (4), na operação “Integration” , deflagrada pela Policia Civil de Pernambuco – que investiga uma organização criminosa voltada para a prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Fã se reuniram […]

O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (1) a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, entre eles abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro afirma que os fatos narrados […]

Um ex-conselheiro tutelar condenado por estuprar uma adolescente de 14 anos, que estava sob sua responsabilidade, foi preso na quinta-feira (25), em Capitão de Campos. O crime aconteceu em 2012, quando ele era conselheiro tutelar da cidade. Segundo a delegada Roberta Leitão, a adolescente havia cometido um ato infracional, e o conselheiro estava conduzindo a […]

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou na Delegacia de Polícia Civil em Custódia um motorista que entregou um Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa aos policias durante fiscalização de trânsito. O flagrante foi registrado na BR-232, onde foi dada ordem de parada ao Honda/Civic que ele conduzia. Suspeitando do documento e também das informações nele contidas, […]

Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista preso por estuprar uma parturiente durante a cesárea dela, teve a primeira noite em Bangu 8, após passar por uma audiência de custódia e ter a prisão em flagrante convertida em preventiva. A unidade penitenciária, com o nome oficial de Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, é destinada a presos […]

Um comerciante, de 39 anos, foi liberado após ser preso por abandono de incapaz com resultado de morte. A soltura aconteceu depois de uma audiência de custódia com um juiz, mas as condições ainda são desconhecidas. A filha dele, de 6, morreu ao cair do 12º andar de um prédio, no bairro Canto do Forte, […]

A partir de 1º de janeiro, o investidor com recursos no Tesouro Direto pagará menos para manter o dinheiro aplicado. A taxa de custódia dos títulos cairá de 0,25% para 0,2% do valor dos papéis, anunciou hoje (7) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. A medida foi divulgada no encerramento da Semana do Investidor, […]