A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou aos membros e membras do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, uma inciativa do Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra). A proposta é promover e ampliar o atendimento jurídico e ações de educação em direitos nas comunidades […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será sede da 63ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com a presença de defensores públicos-gerais de vários Estados, e por meio de videoconferência com transmissão ao vivo. […]

“A Defensoria Pública é uma instituição de natureza indelével. Portanto, não limita seu foco apenas no acesso ao Judiciário, mas apresenta elementos capazes de combater os obstáculos à efetividade da tutela jurisdicional sob vários prismas”, disse a defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, na abertura do seminário “Defensoria e Democracia: 25 anos de […]

Representando o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, o vice-governador Wanderlei Barbosa prestigiou nesta quinta-feira, 29, em Palmas, a 52ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro debate assuntos de interesse das Defensorias Públicas, além de pontos específicos do Colegiado, como a aprovação do novo estatuto do Condege. Dando boas-vindas […]

No próximo dia 29, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, será sede da 52ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), presidido pela defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal. O encontro será realizado no formato híbrido para os integrantes do Colégio Nacional que não puderem participar presencialmente possam acompanhar […]

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) passa a ter como presidente a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal. A eleição e posse foram realizadas nesta quinta-feira, 10, sendo o resultado por aclamação e definindo, ainda, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, como vice-presidente. “Precisamos criar essa rede de […]