O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) passa a ter como presidente a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal. A eleição e posse foram realizadas nesta quinta-feira, 10, sendo o resultado por aclamação e definindo, ainda, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, como vice-presidente.

“Precisamos criar essa rede de comunicação para poder avançar (…). E também pensar na Defensoria Pública a questão da informatização, ponto essencial no momento que estamos vivendo. Então, eu acho que é baseado nessa modernidade que devemos ver o Condege: com uma visão de gestão”, disse Estellamaris Postal após ser empossada.

Além de Estellamaris na presidência e de Domilson Rabelo como vice-presidente, a diretoria 2021/2022 do Condege é composta pelos seguintes defensores públicos-gerais: Rafson Saraiva Ximenes (Bahia), secretário-geral; Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro), secretário-adjunto; e Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso), coordenador das Comissões.

Atuação

Estellamaris destacou o reconhecimento das Defensorias Públicas no sistema de Justiça, o que vê como fruto da atuação de membros e demais profissionais dessas Instituições em todo o País, e da articulação institucional das gestões anteriores no Condege.

De acordo com Estellamaris, para dar seguimento ao trabalho – destacado por ela como exitoso – o Colégio Nacional deve atuar para também fortalecer as bandeiras ligadas à atuação das Defensorias Públicas, com foco a dar ainda mais visibilidade aos direitos fundamentais de todos e todas e ao trabalho de membros, servidores e demais profissionais dessas Instituições pela garantia desses direitos.

Estellamaris disse ainda que, com o apoio direto do vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo, pretende ampliar a presença do Colégio Nacional nos espaços de debate e discussão e, por consequência, amplificar também a presença das Defensorias Públicas nesses espaços institucionais: “As Defensorias Públicas seguem incansáveis em todo o País no cumprimento de sua missão constitucional. Isso precisa ser ainda mais conhecido, reconhecido e apoiado e acredito que o Condege pode também atuar nesse sentido”.

O Condege

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais é um órgão de coordenação e articulação com pautas e atuações protocolares e específicas. Paralelo a isso, Estellamaris disse que por ser um órgão que representa as Defensorias Públicas de todo o País, pretende atuar também na busca de parcerias e apoios institucionais que valorizem a atuação e as lutas das Defensorias Públicas: “Por isso, vejo o Condege também como uma oportunidade de fortalecimento das relações institucionais, o que gera resultados e parcerias que impactam positivamente no cumprimento da missão constitucional das Defensorias Públicas”.

A eleição da nova diretoria foi realizada durante a 51ª reunião do Condege, coordenada pela até então presidente do Colégio Nacional, defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria de Nápolis. Além de integrantes do Colégio Nacional, a reunião e posse da nova diretoria também teve a participação da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.

Diretoria Condege 2011/2022

Presidente: Estellamaris Postal (Tocantins)

Vice-presidente: Domilson Rabelo (Goiás)

Secretário-geral: Rafson Saraiva Ximenes (Bahia)

Secretário-adjunto: Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro)

Coordenador das Comissões: Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso)