O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne com o presidente do Banco Central para tratar do grupo de trabalho que acompanha investigações envolvendo o Banco Master. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, terá uma reunião nesta quarta-feira, às 16h30, com o presidente do Banco Central, Gabriel […]

A prefeitura de Conceição do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane/UFT), uma formação direcionada ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O encontro reuniu representantes de diferentes municípios da região, entre eles Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Almas, […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), voltado ao fornecimento de livros didáticos para escolas técnicas de todo o país (PL 5.011/2019). A proposta é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União), apresentada ainda durante seu […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 3696/24, da senadora Professora Dorinha Seabra (União), que inclui as escolas profissionalizantes federais no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto segue agora para a Comissão de Educação (CE). Tanto […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação (TIC). O PL 13/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM) e […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma audiência pública na tarde da terça-feira (16) para avaliar os avanços e problemas da abertura do mercado do gás natural no Brasil, após três anos da Nova Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). Os requerimentos (REQ 15/2024-CAE e REQ 22/2024-CAE) para a audiência foram apresentados pelo […]

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta quinta-feira, 5/7, o edital do Prêmio CAE de Participação Social. O concurso é destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal e tem como objetivo premiar ações de destaque que fortalecem a atuação do controle social do Programa Nacional de Alimentação […]

A reforma trabalhista pode ser votada nesta terça (6), a partir das 10h, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Senadores da base do governo querem encerrar a votação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. Já os senadores de oposição apresentaram três votos em separado (relatórios […]

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), anunciou na tarde desta terça-feira (23) ter considerado lido o parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. No relatório, o tucano sugere a aprovação do projeto. A decisão de Jereissati, confirmada pela secretaria da CAE, foi tomada mesmo sem a efetiva […]

Nesta sexta-feira, 3, às 9 horas, será realizada a posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar de Araguaína. A solenidade será no auditório da Prefeitura, localizada na Rua 25 de Dezembro, no centro da cidade, e terá a presença do secretário municipal da Educação, Cultura e Lazer, Jocirley Oliveira, além de convidados. O […]