AMIANTO
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Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo TO e cobra solução para crise hídrica
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento de água de Novo Acordo, situado a 113 km de Palmas. O pedido, que integra uma ação maior visando solucionar a crise hídrica no município, baseia-se em decisões do […]
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Governador sanciona lei de autoria do deputado Marcos Martins que fortalece a luta pelo banimento do amianto
O governador Márcio França sancionou a Lei 16.775/2018, de autoria do deputado estadual Marcos Martins, que fortalece a luta de 22 anos pelo banimento do amianto. Aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 15 de maio, o Projeto de Lei 361/2009 obriga os editais de licitações e contratos de obras públicas […]
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Alesp aprova PL, de autoria do deputado Marcos Martins, que representa mais uma vitória na luta contra o amianto
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 361/2009, de autoria do deputado Marcos Martins, que obriga os editais de licitações e contratos de obras públicas a registrarem a necessidade de cumprir a Lei Estadual 12.684, de 2007, que proíbe o uso do amianto em […]
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STF decide, por maioria, proibir a comercialização do amianto
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades, a maioria dos ministros entendeu que a substância […]
