ALESP
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Denúncia de deputado leva à suspensão de exposição sobre funk no Museu da Língua Portuguesa
A exposição sobre funk realizada no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, teve a visitação suspensa no último domingo (31). A medida ocorreu após uma denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP). Segundo o parlamentar, a mostra continha referências ao tráfico de drogas, à criminalidade e […]
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Feminicídio em alta expõe urgência de leis mais duras e efetivas contra agressores
O deputado estadual Rafa Zimbaldi afirma que o aumento dos casos de feminicídio em São Paulo reforça a necessidade de leis mais duras e efetivas contra agressores. Segundo o parlamentar, ampliar a rede de atendimento às mulheres é fundamental. No entanto, ele defende que o Estado também adote mecanismos mais […]
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Por iniciativa de Coimbra, pai de Neymar recebe maior honraria da Alesp por trabalho social na baixada santista
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) concedeu a Neymar da Silva Santos, pai do jogador de futebol Neymar Jr., o Colar de Honra ao Mérito Legislativo – a mais alta condecoração da Casa. A homenagem foi entregue pessoalmente pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), no Réveillon, em Santos-SP, em homenagem aos 10 […]
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Audiência Pública na Alesp quer impedir fim de Aeroclubes em São Paulo e prejuízo na formação de pilotos
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) coordena, nesta quinta-feira (13/11), das 14h às 16h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), uma audiência pública para debater o futuro dos aeroclubes em território bandeirante. O encontro, abrigado no Auditório “Franco Montoro”, vai reunir representantes de aeroclubes, entidades ligadas à Aviação Civil e lideranças políticas. […]
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Projeto que prevê contratação de autistas para trabalho adaptado deve ser aprovado na Alesp nesta semana
O deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) deve ter, nesta semana, a aprovação em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do projeto de lei 429/2021. A matéria garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) espaço no mercado de trabalho compatível com suas aptidões, formação, experiência e opinião. A propositura já passou […]
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Projeto aprovado na Alesp dá a pacientes com fibromialgia direito a aposentadoria e cotas em concurso
De autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), o projeto de lei 1.573/2023, que concede direito a pacientes com fibromialgia, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em Plenário, na quinta-feira (27/6). Agora, caberá ao governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) sancionar a matéria em até 45 dias. A proposta reconhece a […]
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Unimed se compromete a avaliar planos de Saúde cancelados de Autistas
Em audiência pública realizada na tarde dessa 3ª feira (27/6), no Plenário “José Bonifácio” da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), representantes da Unimed Brasil e da Central Nacional Unimed (CNU) se comprometeram a avaliar individualmente os contratos dos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que foram cancelados […]
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Alesp faz mutirão de teste de paternidade
Um mutirão de testes de DNA para reconhecimento de paternidade será realizado neste sábado (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), das 8h às 14h. A ação é uma parceria entre o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e a Defensoria Pública. As vagas são limitadas e os interessados […]
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Deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 277/2022, conhecido como “PL da Grilagem”, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. Deputados da oposição denunciam que se trata da regularização da grilagem das terras públicas do estado. O programa autoriza o governo do […]
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Alunos de SP reclamam de faculdades particulares que cobram mensalidade de aulas presenciais, mas continuam em ensino online
Estudantes de ao menos duas universidades particulares de São Paulo reclamam que estão pagando mensalidade para cursar aulas presenciais, mas continuam em ensino híbrido com aulas online, mesmo pagando mais pela mensalidade. A maior parte das reclamações acontecem na Universidade São Judas Tadeu e na Universidade Anhembi-Morumbi, ambas administradas pelo grupo Ânima Educação, dono de pelo menos […]
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Alesp aprova PL, de autoria do deputado Marcos Martins, que representa mais uma vitória na luta contra o amianto
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 361/2009, de autoria do deputado Marcos Martins, que obriga os editais de licitações e contratos de obras públicas a registrarem a necessidade de cumprir a Lei Estadual 12.684, de 2007, que proíbe o uso do amianto em […]
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Deputado estadual Marcos Martins discute malefícios do benzeno na Alesp
Na última quinta-feira, 12/4, o deputado estadual Marcos Martins realizou Audiência Pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobre os desafios da implementação da Lei 16.656/2018, de sua autoria, que visa o combate à exposição da população ao benzeno, substância cancerígena. Na mesa, estiveram, além do deputado Marcos Martins, o presidente do Conselho Intersindical […]