A Prefeitura de Monte do Carmo divulgou aviso aos empreendedores do município sobre a obrigatoriedade de regularização do Alvará de Licença e Funcionamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 559/2014. O prazo final para a regularização foi estabelecido para o dia 20 de janeiro de 2026, e o alerta é direcionado a diferentes categorias que […]

A Prefeitura de Nova Rosalândia iniciou o atendimento para emissão do Alvará de Funcionamento 2026, documento obrigatório para empresas, comércios e prestadores de serviços que atuam no município. A regularização deve ser feita diretamente na Coletoria Municipal, garantindo que os empreendimentos estejam em conformidade com a legislação vigente. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, […]

As taxas de Alvará de Funcionamento de todas as empresas (pequenas, médias, microempresa, além dos profissionais autônomos) referentes ao exercício de 2026 já foram devidamente lançadas no sistema no primeiro dia útil deste ano, conforme informa a Secretaria Municipal da Fazenda. Os dados estão no sistema desde esta segunda-feira, 5 de janeiro. O prazo final […]

Com o objetivo de facilitar os processos para emissão de alvará de funcionamento, a Secretaria da Fazenda de Araguaína (SEFAZ) realizou, nesta terça-feira, 14, uma reunião com contadores que atuam junto a empresas da cidade. O encontro, que acontece anualmente, discutiu os novos procedimentos para solicitação e renovação do Alvará de Funcionamento. O evento discutiu […]

O Alvará Sanitário daqueles que buscam empreender na Capital já pode ser emitido de maneira on-line no site da Prefeitura de Palmas. O novo serviço está disponível aqui, mas para usufruir é necessário ter concluído todas as outras etapas de licenciamento. A gerente da Vigilância Sanitária de Palmas (Visa), Joselita Monteiro, explica que o Alvará […]

O Alvará Sanitário emitido em 2019 pela vigilância sanitário (Visa) de Palmas foi prorrogado até o dia 31 de março. O documento é exigido em estabelecimentos que mantenham atividades relacionadas à saúde. Vale lembrar que o Alvará de 2020 deve ser pago até o dia 31 de janeiro. “Como o Alvará Sanitário é obrigatório nas […]

Em cumprimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) executou na tarde desta quinta-feira, 03, a regularização de cerca 40 permissionários da Área Comercial dos Ambulantes (Arca) de Taquaralto, com a emissão do Alvará de Funcionamento conforme exigido pela legislação municipal. Antes porém, a […]

A Prefeitura de Palmas entregou o alvará de construção para as novas instalações da empresa SPA Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, conhecida pelo nome fantasia Pão da Hora. O alvará foi entregue durante a entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 19, ocasião em que a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro assinou Termo de Compromisso […]

Atendendo a uma reivindicação de arquitetos, engenheiros e outros profissionais da construção civil, a prefeita Cinthia Ribeiro institui decreto que simplifica as solicitações de licenciamento de Alvará de Projeto, Alvará de Execução, Alvará de Projeto e Execução e do Habite-se para obras de até dois pavimentos, independente da área a ser construída. O decreto de […]

Foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 29, o mutirão de emissão de alvará de funcionamento.  O mutirão acontece no Resolve Palmas Norte, no Capim Dourado Shopping, e se encerraria na última sexta-feira, 23, mas sua finalização foi adiada em virtude da grande procura. O alvará de funcionamento é o documento que autoriza atividades comerciais na […]

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Sala do Empreendedor, já está fazendo a renovação dos alvarás das empresas cadastradas como microempreendedoras. O prazo para validação do documento é até o dia 30 de março. “Todo o processo pode ser feito diretamente na Sala do Empreendedor de Gurupi, localizada no prédio da Prefeitura, na Rua […]

O cronograma de expansão do alvará eletrônico estabelecido em todo o estado foi concluído. As comarcas de Arapoema, Wanderlândia, Filadélfia, Goiatins e Itacajá receberam o treinamento de capacitação do Poder Judiciário sobre a geração de guias para depósito judicial, vinculação e gerenciamento de contas, consultas de saldo, extrato, bem como edição de alvará para transferência […]