Foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 29, o mutirão de emissão de alvará de funcionamento.  O mutirão acontece no Resolve Palmas Norte, no Capim Dourado Shopping, e se encerraria na última sexta-feira, 23, mas sua finalização foi adiada em virtude da grande procura.

O alvará de funcionamento é o documento que autoriza atividades comerciais na Capital, tanto de empresas com ponto fixo como móveis. Desde o início dos atendimentos, até a última sexta-feira, 23, cerca de 1.800 alvarás foram emitidos, segundo informou o secretário municipal de Desenvolvimento e Emprego, Kariello Coelho.

Segundo o secretário executivo do Resolve Palmas, Sebastião Albuquerque, os atendimentos têm transcorrido normalmente, sem grandes filas. “Para ser atendido é importante trazer o protocolo do seu processo, documentos da empresa e documento de identidade. Se o processo não estiver em seu nome, é preciso apresentar procuração”, frisou Albuquerque.

Ele ainda lembrou que processos que estejam somente com o habite-se pendente estão sendo liberados rapidamente, com a assinatura do empresário de termo de compromisso para regularização do documento em até 120 dias.

O empresário que tiver outras pendências precisa buscar os órgãos responsáveis para regularização antes de ir ao Resolve Palmas Norte. “Acreditamos que muita gente ainda não nos procurou, por isso a prorrogação vai garantir bastante atendimento nos próximos dias”, finalizou Albuquerque.

Mutirão

O mutirão tem o objetivo acelerar a liberação de alvará de funcionamento. Os atendimentos acontecem das 12 às 21 horas no Resolve Palmas Norte, no Capim Dourado Shopping. Todos os empresários que deram entrada até o dia 15 março e que estão pendentes de habite-se receberão o documento, além de esclarecerem dúvidas sobre o assunto.

Todos os estabelecimentos agrícolas, industriais, comerciais, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas, são obrigados a possuir o documento para regularização de sua atividade.