Um empresário de 49 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas por homicídio. O julgamento foi encerrado na noite de terça-feira (24).

O crime ocorreu em 7 de abril de 2024, em um ferro-velho localizado na zona rural da capital, nas proximidades da Unidade Penal de Palmas. A vítima, Leonam Fernandes Alves, foi morta a tiros após uma discussão.

De acordo com as investigações, o desentendimento começou por causa do descarte de sucatas de veículos. A discussão envolveu o irmão da vítima, que estava no local no momento do crime.

Julgamento e decisão

Durante o julgamento, o réu admitiu que discutiu com o irmão da vítima. Ele afirmou que acreditou que o homem estaria se armando e, por isso, também pegou uma arma. Segundo sua versão, houve luta corporal, e ele disse não saber quem efetuou o disparo.

A defesa solicitou absolvição, alegando legítima defesa. No entanto, o Conselho de Sentença entendeu que o empresário foi o responsável pelo disparo que matou a vítima.

Os jurados também consideraram que o crime teve motivação fútil e foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, foi afastada a hipótese de provocação.

Pena e indenização

Após a decisão, o juiz que presidiu o júri fixou a pena em 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado.

O magistrado também determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais à família da vítima.

O réu não poderá recorrer em liberdade. Segundo a decisão, a prisão deve ser mantida conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata da pena após condenação pelo júri popular.

Outros desdobramentos

O filho do empresário, de 26 anos, também é acusado de participação no crime. No entanto, o processo dele tramita separadamente. A defesa solicitou exame de insanidade mental, que ainda está em análise pelo Tribunal de Justiça.

Após a conclusão desse exame, o processo será retomado.

Cabe recurso da decisão.