A Justiça determinou o afastamento de um diretor e sete funcionários do Centro de Atendimento Inicial e Provisório (Caip), da Fundação Casa em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Defensoria Pública pela prática de “abusos físicos sistemáticos praticados contra jovens”.

A decisão liminar é de 27 de março e dá o prazo de cinco dias para o cumprimento da medida. A multa diária para o caso de descumprimento será de R$ 5 mil até o limite de R$ 500 mil. Questionada, a Fundação Casa informou que afastou imediatamente o diretor e os servidores denunciados. “A Corregedoria Geral da Instituição também investiga o caso, que corre em sigilo”, afirmou em nota.

Na ação conjunta do promotor de Justiça Willian Ortis Guimarães e do defensor público Paulo Sérgio Guardia Filho, adolescentes internados na unidade descrevem que foram agredidos com chutes, joelhadas e socos em diversas partes do corpo, além de esganaduras e de sofrerem com a limitação na oferta de água. Os relatos foram coletados durante inspeções realizados pelo poder Judiciário.

Segundo o MP-SP, servidores das áreas de psicologia e assistência social confirmaram ao juiz da Vara da Infância e Juventude que tinham conhecimento das violências. Uma testemunha protegida também narrou que o diretor chegou a participar de atos violentos contra os internos.

Na decisão, o magistrado Rafael Campadelli Andrade considerou que o quadro de violações presente na unidade só poderá ser interrompido com o afastamento dos envolvidos.