A discussão que levou à condenação de uma mulher por injúria racial em Araguaçu, no sul do Tocantins, começou após um desacordo comercial envolvendo a revenda de roupas.

Segundo a decisão judicial, a vítima revendia peças para a condenada e recebia uma comissão pelas vendas. No entanto, as duas passaram a discordar sobre o valor que deveria ser repassado após a comercialização dos produtos.

Divergência sobre pagamentos deu início ao conflito

De acordo com o processo, a condenada passou a exigir R$ 150 por peça vendida. Por outro lado, a revendedora afirmou que havia negociado as roupas por R$ 100 com os clientes.

Além disso, a comerciante informou que não aceitaria o pagamento da comissão à vítima. A partir desse momento, a discussão saiu do campo comercial e passou para ofensas pessoais enviadas por mensagens.

Inicialmente, a mulher chamou a vítima de “caloteira”. Em seguida, também enviou insultos de cunho racista, incluindo a expressão “nega nojenta”.

Justiça reconheceu injúria racial

Ao prestar depoimento, a vítima afirmou que as mensagens causaram humilhação e constrangimento.

Já durante o interrogatório, a acusada confirmou que houve a discussão por causa de uma dívida, mas disse não se lembrar de ter utilizado a expressão racista.

Mesmo assim, o juiz Fabiano Gonçalves Marques entendeu que as provas apresentadas eram suficientes para condená-la por injúria racial.

Além da pena de dois anos e nove meses de prisão — posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento a entidades sociais —, a Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima.

Em nota, a Defensoria Pública do Tocantins informou que não comenta decisões judiciais envolvendo pessoas assistidas e destacou que toda pessoa tem direito à ampla defesa e ao contraditório.