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Nova lei do chocolate pode exigir mais cacau, mas impacto deve ser limitado

Agro — 04/04/2026 - 08:54 / Atualizado em: 04/04/2026 · 09:00 Por:  Marcionilia Leite

Foto: Shutterstock

Uma nova lei aprovada na Câmara dos Deputados pode mudar a composição dos chocolates vendidos no Brasil.

A proposta cria regras mais específicas para diferentes tipos de produtos. Com isso, a expectativa é que o consumidor encontre chocolates com maior teor de cacau a partir da próxima Páscoa.

Além disso, o texto define padrões que antes não existiam, especialmente para chocolates amargo e meio amargo.

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Regras atuais são mais simples

Atualmente, a legislação define apenas dois tipos principais.

O chocolate tradicional deve conter, no mínimo, 25% de sólidos de cacau. Já o chocolate branco precisa ter pelo menos 20% de manteiga de cacau.

No entanto, a norma não detalha variações como amargo, meio amargo ou chocolate em pó.

Nova legislação amplia definições

Com a nova lei, mais categorias passam a ter critérios claros.

O chocolate amargo ou meio amargo, por exemplo, deverá conter pelo menos 35% de sólidos de cacau.

Além disso, o chocolate em pó precisará ter no mínimo 32% de cacau. Já o chocolate ao leite continuará com exigência mínima de 25%, mas com regras adicionais para leite.

Dessa forma, o consumidor terá parâmetros mais definidos na hora da compra.

Especialistas veem pouco impacto no mercado

Apesar das mudanças, especialistas avaliam que o impacto prático será limitado.

Isso acontece porque muitas fabricantes já utilizam teores de cacau superiores ao mínimo exigido. Ao mesmo tempo, cresce no mercado o consumo de produtos classificados como “sabor chocolate”.

Esses itens possuem menos cacau e custo mais baixo, o que amplia o acesso para consumidores com menor poder aquisitivo.

Setor critica possíveis limitações

Parte da indústria também criticou a proposta.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), as novas regras podem restringir inovação e desenvolvimento de novos produtos.

Além disso, o setor argumenta que já existem normas técnicas definidas por órgãos reguladores.

Qualidade pode não mudar significativamente

Mesmo com regras mais rígidas, especialistas afirmam que a qualidade geral do chocolate pode não apresentar grande evolução.

Isso ocorre porque o mercado já se divide em diferentes segmentos. Chocolates finos, por exemplo, utilizam alto teor de cacau, enquanto produtos populares seguem padrões mínimos.

Assim, o consumidor continuará encontrando opções variadas, de acordo com preço e qualidade.

Demanda por cacau deve crescer pouco

A nova lei também não deve impactar significativamente a produção de cacau.

Estudos indicam que o consumo da amêndoa pode crescer cerca de 5% no Brasil. No entanto, no cenário global, esse aumento representa apenas 0,15%.

Além disso, a indústria ainda utiliza grande volume de cacau importado, o que reduz o impacto direto sobre produtores nacionais.

Consumidor deve seguir atento aos rótulos

Por fim, especialistas recomendam que o consumidor continue atento às informações dos rótulos.

Dessa forma, é possível escolher produtos com maior teor de cacau e melhor qualidade.

Assim, mesmo com mudanças na legislação, a decisão final ainda depende da escolha de cada consumidor.

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Tópicos: ALIMENTOS, BRASIL, CHOCOLETE, LEI, PÁSCOA

Marcionilia Leite

Redatora freelance para o portal Surgiu, com atuação em produção, edição e gestão de conteúdo. Possui domínio de ferramentas de criação, revisão e publicação de textos, com foco em qualidade, clareza e engajamento.

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