Mutirão do Nacom acelera análise de ações e busca reduzir acervo nas comarcas do Tocantins

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça do Tocantins, intensificou o julgamento de ações relacionadas ao Pasep. Desde o início dos trabalhos, no dia 24 de fevereiro, 1.406 processos já receberam decisão.

Ao todo, 2.879 ações integram o conjunto analisado nesta etapa. A expectativa, portanto, é concluir todos os julgamentos até o final de março.

Mutirão acelera julgamento de processos do Pasep

A força-tarefa segue orientação nacional após definições jurídicas sobre o tema. Além disso, as ações tratam principalmente de correções, pagamentos e questionamentos sobre valores do Pasep.

Esse direito é garantido aos servidores públicos. No entanto, ao longo dos anos, gerou grande volume de litígios no Judiciário.

Dessa forma, o mutirão busca dar respostas mais rápidas às partes. Ao mesmo tempo, contribui para reduzir o acervo processual nas comarcas.

Volume de ações exige estratégia do TJTO

Atualmente, cerca de três mil processos no Nacom envolvem controvérsias sobre o programa. Por isso, o tribunal adotou uma estratégia de análise concentrada.

Segundo o juiz coordenador do núcleo, Wellington Magalhães, a meta é finalizar os julgamentos ainda em março.

Além disso, a iniciativa faz parte de um plano de organização do trabalho. Assim, o tribunal busca dar mais eficiência à prestação jurisdicional.

Acervo elevado impulsiona ações concentradas

Hoje, o Nacom administra mais de 25 mil processos. Diante desse cenário, a análise concentrada das ações do Pasep representa um avanço importante.

Com isso, o tribunal reduz a litigiosidade sobre o tema. Além disso, melhora a celeridade no andamento dos processos.

Decisões nacionais influenciam julgamentos

Nos últimos anos, o tema ganhou relevância nacional. O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimentos sobre diferentes aspectos dessas ações.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça orientou os tribunais a retomarem os julgamentos.

Dessa maneira, o avanço das análises permite solucionar os casos com mais rapidez. Consequentemente, também contribui para desafogar o Judiciário nas comarcas.