O governo federal autorizou um reforço orçamentário de R$ 60 milhões à Polícia Federal (PF) para garantir a continuidade da emissão de passaportes, serviço que corria risco de paralisação por falta de recursos. A medida foi publicada nesta quarta-feira (5) em edição suplementar do Diário Oficial da União.

O alerta sobre o possível bloqueio do serviço partiu do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que informou que os recursos destinados ao Sistema de Emissão de Passaportes e Controle de Tráfego estavam praticamente esgotados. Apesar do valor liberado ser inferior aos R$ 97,5 milhões solicitados, a quantia foi suficiente para evitar a interrupção temporária do sistema.

Origem dos recursos e impacto

O reforço no orçamento foi viabilizado por meio de um corte de R$ 60 milhões de programas habitacionais, incluindo ações do Minha Casa, Minha Vida. O governo assegura, no entanto, que o fundo ainda mantém saldo superior a R$ 1,9 bilhão.

O dinheiro adicional será utilizado em contratos com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes, e na manutenção dos sistemas que armazenam dados de cidadãos brasileiros e estrangeiros.

Precedentes e próximos desafios

O episódio traz lembranças de 2022, quando a PF interrompeu a emissão de passaportes por mais de um mês durante o governo anterior, causando repercussão negativa. Segundo o Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, a falta de suplementação orçamentária teria impactos diretos sobre a população e a imagem do governo.

Embora o aporte permita a continuidade imediata do serviço, a PF alerta que a situação é temporária e que serão necessários novos recursos ao longo de 2025 para evitar novas crises.