O número de compras internacionais feitas por brasileiros caiu 11% em 2024, mas, paradoxalmente, a arrecadação de impostos sobre esse segmento cresceu 40%, atingindo um recorde histórico. A mudança no comportamento do consumidor reflete os impactos do programa Remessa Conforme, que desde 2023 regulamenta o comércio eletrônico transfronteiriço.

Impacto da tributação

Inicialmente, compras de até US$ 50 eram isentas de impostos, desde que fossem declaradas. No entanto, em agosto de 2024, o governo passou a cobrar uma alíquota de 20% sobre essas remessas, alterando o cenário do e-commerce internacional. Como resultado, o volume de encomendas caiu de 210 milhões para 190 milhões, enquanto a arrecadação do imposto de importação saltou de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões.

A valorização do dólar ao longo do último ano também influenciou os números. Apesar da queda no volume de compras, o valor total das importações aumentou, chegando a R$ 16,6 bilhões.

Mais impostos a caminho

Além da tributação federal, a carga de impostos sobre compras internacionais pode crescer ainda mais. A partir de abril, o ICMS — imposto estadual — deve sofrer um reajuste, elevando a carga tributária atual de 44,5% para até 50% em encomendas de até US$ 50. Empresas como Shein e outras varejistas já alertaram que os preços podem subir, impactando diretamente os consumidores brasileiros.

Com menos compras, mas mais impostos arrecadados, o saldo da chamada “taxa das blusinhas” reforça a mudança no mercado de importação e no bolso dos consumidores.