Quando você precisa de um empréstimo para cobrir despesas inesperadas ou realizar um sonho, encontrar uma solução com taxas de juros acessíveis pode ser um grande desafio.

No entanto, se você é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa solução pode ser mais simples, desde que você tenha margem de consignado.

Neste artigo, vamos explorar o que é a margem consignado, como ela funciona e como você pode calcular a sua para empréstimos sempre que for necessário. Continue a leitura!

O que é Empréstimo consignado?

O Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde as parcelas de pagamento são descontadas diretamente do salário ou benefício da pessoa que contratou.

Esse processo reduz o risco de inadimplência para as instituições financeiras, o que permite que as instituições de crédito ofereçam taxas de juros menores em comparação a outros tipos de crédito, como empréstimo pessoal ou cartão de crédito.

Para obter um Empréstimo consignado, é necessário ter uma fonte de renda fixa, como um emprego formal, aposentadoria ou pensão.

Ou seja, esta modalidade está disponível para diferentes categorias de trabalhadores, como servidor público, beneficiário do INSS ou trabalhador de empresa privada.

Então, o que é margem consignável?

A margem consignável é o percentual máximo da renda mensal que pode ser comprometido com parcelas de Empréstimos consignados.

Esse limite foi criado para evitar o superendividamento, garantindo que o indivíduo utilize crédito e ainda tenha dinheiro suficiente para suas despesas básicas após o desconto das parcelas do empréstimo.

Além dos Empréstimos consignados, uma parte da margem é destinada ao cartão de crédito consignado, que funciona de maneira semelhante a um cartão de crédito comum, mas com o valor mínimo da fatura descontado diretamente da folha de pagamento​ do titular.

Como funciona a margem consignável nos empréstimos?

A margem consignável é regulada pela Lei n.º 10.820/2003, além da Lei n.º 14.431/2022 e Lei n.º 14.509/2022, que definem diferentes percentuais para vários grupos de beneficiários do crédito.

Em 2024, estes percentuais de margem do consignado são:

– Aposentados e pensionistas do INSS: 45% da renda líquida, sendo 35% para empréstimos consignados, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para o cartão consignado de benefícios

– Trabalhadores do setor privado e servidores públicos: 40% da renda líquida, sendo 35% para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito consignado

Vale destacar que, durante períodos de emergência, como a pandemia do COVID-19, o governo pode aumentar temporariamente a margem consignável para ajudar beneficiários a obter mais crédito.

Em 2020, por exemplo, a margem foi aumentada para 40% para aposentados e pensionistas do INSS e para servidores públicos​.

Como calcular margem consignável?

Para consultar a margem consignável disponível, beneficiários do INSS podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS e verificar o extrato de Empréstimos consignados.

No entanto, também é possível realizar o cálculo da seguinte maneira:

Se um aposentado do INSS recebe um benefício de R$ 3.000,00:

– Margem consignável de 35%: R$ 3.000,00 x 0,35 = R$ 1.050,00

– Se ele já tiver R$ 900,00 comprometidos com outros empréstimos, a margem disponível será: R$ 1.050,00 – R$ 900,00 = R$ 150,00

É importante lembrar que o valor da margem consignável é recalculado sempre que houver alterações na renda líquida do beneficiário, como reajustes salariais.

Da mesma forma, a margem consignável pode ser calculada para as demais categorias disponíveis, seguindo a porcentagem correspondente.

Trabalhadores formais e servidores públicos podem consultar o contracheque ou utilizar aplicativos específicos como o SouGov para servidores públicos federais​.