VETOS
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Sessão da CMP tem congratulação a servidores públicos e apreciação de vetos
A Câmara Municipal de Palmas realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 29, na qual o presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), parabenizou os servidores pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Na oportunidade os vereadores apreciaram ainda os vetos do Executivo aos Projetos de Leis, destravando a pauta. Folha destacou o protagonismo […]
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CNA, FAET e Federações cobram a derrubada de vetos
Uma mobilização nacional da CNA e das federações de agricultura nos estados, como a FAET no Tocantins, estão cobrando apoio dos deputados federais e senadores para a derrubada de vetos da Presidência da República em projetos de lei que impactam a sustentabilidade e a competitividade da atividade agropecuária brasileira. A CNA tem feito uma ampla […]
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Reforma tributária, mudanças fiscais e comissões movimentam Congresso pós-carnaval
A nova tentativa de aprovar uma reforma tributária é prioridade do Congresso para a volta do carnaval. Com o grupo de trabalho já instalado na Câmara para debater o tema e discussões paralelas ocorrendo junto aos senadores e representantes do governo federal, a expectativa é pela aprovação de uma reforma completa ainda em 2023. O […]
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Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Em mensagem encaminhada hoje (28) ao Congresso, ele justificou que os vetos ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Um dos vetos trata de […]
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Deputados derrubam vetos e mantêm projeto que parcela IPVA
O cidadão vai poder parcelar o IPVA em até dez vezes. Isso porque os deputados derrubaram na noite desta quarta-feira, 20, o veto do Governo do Estado ao projeto do parlamentar Jorge Frederico (PSC). De acordo com o autor, “não há perda de arrecadação, mas estamos dando oportunidade ao tocantinense de ter mais tranquilidade de […]
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Novo Refis é publicado no Diário Oficial; conheça os vetos
No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade no dia 11 deste mês. De acordo com o texto aprovado, a adesão […]
