O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em dois turnos de votação, duas matérias de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) durante a sessão matutina desta quarta-feira, 5. A primeira trata de um projeto de Lei Complementar que institui as Varas Regionais das Garantias e cria os respectivos cargos de Juiz […]

Quarenta e dois anos depois de nascida, Eudisnah Joaquim dos Santos ainda luta para ser reconhecida pelo pai biológico. Ela é uma das pessoas que recorreram à Justiça para ter garantido o direito de ter o reconhecimento do pai e que estiveram no Fórum da Comarca de Palmas nesta quinta-feira (8/8) para coleta de material […]

A vara cível da 1ª Região da Justiça Federal que apresenta o melhor desempenho no tempo de julgamento de processos é a 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). A coleta dos dados foi possível graças a uma nova ferramenta do Sistema de Estatísticas do Tribunal Regional Federal da 1ª Regão (e-Siest/TRF1) que mensura […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprovou, na última sessão (17/05), a resolução que renomeia e redistribui as competências das varas cíveis, de fazendas e registros públicos, juizado criminal e turmas recursais da Comarca de Palmas. O ato faz parte de uma política de organização judiciária. Conforme a Resolução nº 89, […]