Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou número de telefone com WhatsApp para atendimento especializado de vítimas e de outros interessados que necessitem de apoio. Para entrar em contato, basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) […]

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da Diretoria do Sistema Integrado de Operações (SIOP), divulgará  nesta quarta-feira, 23, às 09h o Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP), no atendimento às ocorrências de trânsito em Palmas. Uma reunião com as Forças de Segurança do Tocantins foi marcada para o alinhamento e apresentação […]

A operadora de telefonia Tim foi condenada a reembolsar consumidora tocantinense que recebeu cobranças por serviços não contratados. De acordo com a decisão do juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, além do ressarcimento do valor pago indevidamente, em dobro, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, a empresa terá que […]

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio […]

Quem costuma fazer ligações ou mandar mensagens para celulares já percebeu que, em grande parte do país, é preciso acrescentar o número 9 na frente do número do telefone para que a ligação seja completada. O nono dígito já está em vigor para 24 estados e daqui a uma semana valerá para todo o país. […]