A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve o direito à cidadania por nascimento e rejeitou a tentativa do presidente Donald Trump de restringir esse benefício por meio de uma ordem executiva. A decisão reforça a validade da 14ª Emenda da Constituição e garante a cidadania automática para crianças nascidas em solo americano. A Suprema Corte […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira, 13, as restrições impostas por um tribunal de instância inferior ao acesso à mifepristona, uma pílula abortiva amplamente usada no país para interromper a gravidez. Em decisão unânime, os nove juízes do tribunal, de maioria conservadora, afirmaram que os grupos contrários ao aborto e os médicos […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente na segunda-feira a entrada em vigor de uma lei aprovada no Texas que permite a detenção, e inclusive expulsão, de migrantes que atravessaram a fronteira de maneira ilegal a partir do México. O principal tribunal do país publicou em seu site que a suspensão prosseguirá até 13 […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu com unanimidade nesta segunda-feira (4) que Donald Trump pode participar das eleições primárias republicanas no Colorado. A decisão foi revelada na véspera da “Superterça”, quando 15 estados, incluindo o Colorado, celebram primárias para as presidenciais de novembro. Os nove juízes consideraram que apenas o Congresso, e não um […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump, do Partido Republicano, pode participar das eleições presidenciais que ocorrem em novembro deste ano. Com essa decisão, Trump permanece apto para se tornar pré-candidato pelo Partido Republicano, sendo considerado o favorito para concorrer pela sigla. Essa determinação foi feita às […]

Sandra Day O’Connor, a primeira mulher nomeada para a Suprema Corte dos Estados Unidos, morreu nesta sexta-feira (1º) aos 93 anos, segundo um anúncio oficial. O’Connor, uma juíza aposentada que renunciou em 2006, morreu em sua casa na cidade de Phoenix, no estado do Arizona (sudoeste), informou o máximo tribunal em um comunicado, acrescentando que […]

Quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir, nos próximos meses, se enfraquecerá um poderoso escudo que protege as empresas de internet, a decisão também poderá ter implicações para tecnologias em rápido desenvolvimento, como o chatbot de inteligência artificial ChatGPT. Os juízes devem definir até o fim de junho se o YouTube pode ser processado […]

A Suprema Corte de Justiça do México elegeu a primeira mulher como presidente nessa segunda-feira (1º), após um processo de sucessão marcado por denúncias de plágio contra uma das principais candidatas ao cargo. Norma Piña, advogada com ampla experiência no sistema judiciário mexicano, substituirá Arturo Zaldívar, cujo mandato de quatro anos expirou em 31 de […]

Ketanji Brown Jackson tomou posse nesta quinta-feira (30) como juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, fazendo história como a primeira mulher negra na principal corte da Justiça do país, em um momento em que sua maioria conservadora exerce sua força em grandes decisões. Jackson, de 51 anos, chega ao bloco progressista da corte, que […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (6) que o governo do presidente Joe Biden opine se juízes devem analisar disputa entre WhatsApp, da Meta, e NSO Group, de Israel. Os juízes devem decidir se o WhatsApp pode entrar com uma ação acusando o NSO Group de explorar um bug no aplicativo de […]