RPVS
-
Prefeitura de Nova Rosalândia realiza pagamento de RPVs e reforça compromisso fiscal
A Prefeitura de Nova Rosalândia segue realizando o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública. Os repasses, que correspondem a decisões judiciais de menor valor, continuam sendo quitados de forma regular pela administração municipal. O município já efetuou o pagamento de […]
-
Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 527 milhões em RPVs para o TRF1
CJF autoriza R$ 527,9 milhões em RPVs para o TRF1; maioria dos valores é destinada a ações previdenciárias e assistenciais.
-
EF Itinerante Encerra Atendimento em Arraias (TO) com Mais de 1.000 Processos e R$ 2 Milhões em RPVs
Com a finalização das atividades do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) em Arraias, Tocantins, o Núcleo de Conciliação e Mediação (NUCOD/TO) divulgou, nesta quarta-feira, 30, os números consolidados da operação de 2024. A iniciativa alcançou milhares de pessoas e facilitou o acesso à Justiça na região. Noémia Quirino das Neves, 56 anos, lavradora do […]
-
TJTO alerta população sobre golpe do falso precatório e RPVs e orienta como se prevenir
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) alerta a população que criminosos estão usando o nome do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para aplicar o chamado ‘Golpe do falso precatório’, por meio de mensagens em aplicativos de mensagens (WhatsApp). Segundo o Núcleo de Inteligência Institucional do TJTO (NIS), nas últimas semanas, começaram a circular mensagens […]
-
Alerta de golpes dos falsos precatórios e RPVs
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, alerta a população para possíveis golpes. Escritórios de advocacia relataram que seus clientes estão recebendo mensagens de golpistas se passando por assistentes jurídicos, solicitando pagamentos para fins de recebimentos de precatórios ou RPVs (Requisições de Pequenos Valores). Com o […]
-
Conselho libera pagamento de RPVs de processos previdenciários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. O valor é de R$ 1,9 bilhão, que será distribuído entre 181,5 mil pessoas que entraram na justiça para pedir indenização ou contestar benefícios sociais e aposentadorias. Conforme decisão anunciada no último dia 20, o […]
-
OAB/TO solicita TJTO mutirões para emissão de alvarás judiciais até final do ano
Para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados e pela advocacia, e seguindo recomendação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, solicitou ao Tribunal de Justiça do Tocantins e a Corregedoria de Justiça a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até […]
-
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça. Por 6 votos a 5, a Corte julgou inconstitucional o Artigo […]
-
STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça. Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou […]
