O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que até o momento não tem intenção de federalizar o caso do assassinato do empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) assassinato a tiros no aeroporto de Guarulhos na sexta-feira, 8. Por mais que o caso tenha resvalado […]

No sexto dia desde a fuga inédita de Deibson (33) e Rogério (35) da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, autoridades continuam reunindo esforços para capturar os fugitivos, que ainda estariam por perto do presídio, segundo avaliação do ministro Ricardo Lewandowski. Em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem (18), Lewandowski fez […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município. “O governo federal está presente”, disse o ministro ao desembarcar na cidade. Ele classifica a fuga dos presos como “problema localizado, que será superado […]

O Conselho do Mercado Comum do Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – aprovou nesta terça-feira (4) a indicação feita pelo governo brasileiro de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco. De acordo com […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para estudar o caso) e interrompeu o julgamento virtual que analisava regras de idade mínima na aposentadoria especial por insalubridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, de acordo com o regimento interno da Corte, o ministro tem 90 dias para […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, votou na noite desta terça-feira (30) para proibir o porte de armas em seções eleitorais. A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção. O tribunal analisou uma uma […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido foi feito pelo PT após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski seguiu o relator, Gilmar Mendes, e foi o quinto voto favorável à reeleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com o plenário virtual aberto desde 0h desta sexta-feira (4), cinco ministros tiveram a mesma opinião com leves divergências. Além de Lewandowski, os ministros Alexandre […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, esteve na noite dessa quinta-feira (2) no Senado Federal, após o término da reunião da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e recebeu o primeiro recurso contra uma decisão da comissão, apresentado pelo senador Aluysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) contra o número de testemunhas que serão ouvidas […]