Os beneficiários que tiveram descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS precisam ficar atentos. O prazo para solicitar o ressarcimento do INSS termina em 20 de junho. Até o momento, o instituto já devolveu mais de R$ 3,2 bilhões a cerca de 4,7 milhões de segurados. Além disso, quem tiver a contestação aprovada poderá […]

A Caixa Econômica Federal está liberando valores referentes ao ressarcimento das cotas do PIS/PASEP para trabalhadores e herdeiros que ainda não realizaram o saque. Após a aprovação da solicitação, os recursos são transferidos diretamente para a conta do beneficiário. Em alguns casos, o valor médio chega a R$ 2.799,00, funcionando como um importante abono para […]

A partir desta sexta-feira (11), os Correios passam a integrar a 3ª fase do processo de atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas. Nesta etapa, os beneficiários poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal – ação necessária para que […]

A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para o STF o procedimento de repactuação relativo aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no qual se busca a solução consensual dos conflitos decorrentes de uma das maiores tragédias ambientais do país. […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de […]

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do presidente da Comissão de Concurso Público da PMTO, coronel PM Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, torna público o Edital de Devolução de Taxa de Inscrição em Concurso Público referente aos certames abertos pelo Edital n° 001/CFO-2018/PMTO e pelo Edital n° 001/CFSD-2018/PMTO – para os cargos de Cadete I e Aluno-Soldado, […]

Dois shows vão ser realizados em Palmas na próxima sexta-feira (25) e sábado (26). O evento é promovido por Pedro Siqueira Campos, como forma de ressarcir as pessoas que compraram os ingressos para os shows da pecuária em Palmas e ficaram prejudicados após o cancelamento da festa, em setembro desse ano. Na sexta-feira, quem canta […]

O concurso da Assembleia Legislativa arrecadou mais de R$ 30 mil com inscrições em 2016. Cerca de 1 mil pessoas se inscreveram, mas conforme diretoria geral da AL apenas 273 pagaram os boletos. Os valores variavam entre R$ 98 e R$ 200, de acordo com o nível do cargo do candidato. O dinheiro ainda não foi […]

Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica não programadas devem terseus prejuízos ressarcidos. A orientação é do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A Resolução nº. 414, de 09 de setembro de 2010, prevê os requisitos e procedimentos necessários ao ressarcimento de dano a […]

A crise financeira que o país atravessa parece ter chegado até mesmo nos parlamentares federais, apesar do salário. Enquanto alguns ressarcimentos de despesas pela verba indenizatória da Câmara e do Senado chegaram a R$ 184,5 mil em um única nota fiscal, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) não abriu mão nem mesmo de ser ressarcido pela […]