A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O parecer foi enviado na ação na qual o PT defende a suspensão do processo de privatização da estatal. A fase final de liquidação deve […]

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira, 18, audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 16h30, no plenário 3. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas […]

O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a qualificação de 11 dessas unidades de conservação para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo […]

Contra privatizações de empresas e órgãos do serviço público estadual, servidores fazem greve na manhã desta terça-feira (28), paralisando a linha 15 do metrô e a linha 10 do trem. Mais três linhas do metrô e quatro linhas ferroviárias funcionam parcialmente. A mobilização também conta com a adesão de professores estaduais e de trabalhadores da […]

Uma das utopias da época da privatização das telecomunicações, que completa 25 anos neste sábado (29), a promoção da concorrência entre as operadoras não se concretizou. De uma miríade de empresas em cada estado, com quatro ou cinco operadoras no serviço móvel e pelo menos duas operadoras na telefonia fixa, o número de empresas encolheu […]

Um evento que mudou a forma como os brasileiros se comunicam faz aniversário neste sábado (29). Há 25 anos, ocorria a privatização do sistema Telebras, quando a parcela da estatal que cuidava da telefonia fixa foi fatiada e vendida à iniciativa privada. A privatização multiplicou os investimentos em infraestrutura, mas, segundo especialistas ouvidos pela Agência […]

Inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar possíveis excessos e violações de direitos na política pública de gratuidade em sepultamentos na capital após a concessão do serviço à iniciativa privada. Na portaria de instauração, publicada nessa terça-feira (25), o promotor Reynaldo Mapelli Júnior considera que o município de São Paulo não […]

A Copel anunciou a venda de quase de quase 550 milhões de ações. Esta é a última fase para que a companhia concretize o processo de privatização. A oferta total chega a aproximadamente R$ 5 bilhões. As informações foram apuradas pelo produtor do Grupo RIC, Brayan Valêncio. A companhia anunciou a oferta de ações que […]

Prestes a completar um ano, a privatização da Eletrobras (ELET3) ainda não rendeu bons frutos aos investidores que apostaram na compra das ações da companhia e até contribuíram com parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a capitalização. O processo que resultou na privatização da empresa movimentou cerca de R$ […]

A Telebras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão autorizadas a deixar o Programa Nacional de Desestatização. Na prática, a medida pode significar o fim do processo de privatização das empresas, iniciado em agosto de 2019 com a inclusão das instituições na iniciativa. As três empresas são vinculadas ao Ministério das Comunicações. […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a privatização do porto de Santos (SP), o maior da América Latina, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto, em Brasília. Fontes que estiveram no encontro disseram ao R7 que o petista se mostrou […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2). As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são: Correios, […]