O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a qualificação de 11 dessas unidades de conservação para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo […]

Responsável pela promoção e execução de projetos ligados ao Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI), a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) do Governo do Tocantins divulgou balanço das ações de 2022 destacando cinco projetos que estão em fase avançada em sua modulação e execução. À frente da pasta, José Humberto Pereira Muniz Filho pontua […]

Com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações financeiras de moradores e empresários com o Município, além de garantir o desenvolvimento da cidade, a Prefeitura de Araguaína está realizando o PPI 2022 (Programa de Parcelamento Incentivado), também conhecido como Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Desde o início do serviço, no dia 1º de novembro, […]

Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou as condições para a concessão do Porto de Santos (SP). O edital será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá ratificar ou sugerir mudanças. Pelas condições aprovadas, o Porto de […]

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal recomendou a inclusão da Autoridade Portuária de Santos, antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo, no programa de privatização. A decisão foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU). Ligada ao Ministério da Infraestrutura, a Autoridade Portuária de Santos é […]

O governo federal lançou o edital para concessão da Floresta Nacional de Humaitá. É a primeira floresta pública federal a ser concessionada no estado do Amazonas. O edital de concessão foi lançado em uma nesta quinta-feira (09) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e deve ser publicado nos próximos dias. Nas concessões florestais, o setor privado […]

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou hoje (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras. A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois do decreto. Um comitê interministerial, formado pelos Ministérios […]

Decreto assinado nesta segunda-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal as seguintes unidades de conservação: o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, ambos em Minas Gerais; o […]

Uma equipe da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI) se reuniu nesta terça-feira, 11, com o secretário da Fazenda Júlio Edstron Secundino Santos. O encontro foi para apresentar ao titular da Fazenda a carteira de projetos do Tocantins PPI, o programa Parcerias e Investimentos do Estado e tratar do sistema de garantias de […]

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (CPPI-TO) realizou nesta quarta-feira, 31, de forma virtual, sua 4ª reunião ordinária para deliberar pela inclusão de três novos temas no Programa e apresentar o relatório das Ações do Tocantins PPI de 2020. Os Conselheiros decidiram pela aprovação do programa Tocantins Cidades Inovadoras […]

Neste sábado, 20, às 19 horas, o Parque dos Povos Indígenas (PPI), em Palmas, será palco do espetáculo de rua Do Repente, da companhia teatral Lamira Artes Cênicas. A apresentação gratuita terá audiodescrição ao vivo para deficientes visuais assistirem ao espetáculo. A intenção, segundo a organização do espetáculo, é a difusão cultural também entre os […]