A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde/Diretoria de Atenção Primária (SPAS/DAP), em parceria com a Secretaria da Cidadania e Justiça (SECIJU), Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, promovem nesta terça-feira, 16, o Webinário: […]

Mesmo com a suspensão das visitas nos estabelecimentos penais como medida de prevenção à Covid-19 no âmbito do Sistema Penal, a assistência religiosa para as pessoas em privação de liberdade, assistidas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está sendo feita de forma adaptada e à distância pela Igreja Universal, por meio do […]

Com o objetivo de impedir a propagação da Covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração do Sistemas Penitenciário e Prisional, deu início a uma série de ações voltadas à saúde, a iniciativa integra o novo plano de ação para prevenção da […]

Os sistemas Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins receberam, na manhã desta terça-feira, 18, o reforço de mais 110 espingardas calibre 12, 85 pistolas PT-100 e cinco viaturas tipo furgão-cela. Os veículos e os equipamentos foram recebidos no Palácio Araguaia pelo vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e são fruto de doações feitas […]

Uma mulher e 26 homens formam o 1º Grupo de Intervenção Rápida (GIR) dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins, são 27 servidores fortes, resistentes e preparados para atuarem na solução de conflitos no interior dos estabelecimentos prisionais. A formatura da 1ª Turma Maurício Ferreira Guimarães do GIR aconteceu nesta tarde, 25, no […]

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) trabalha para promover ressocialização e, para isso, utiliza de ferramentas como a educação, com intuito de proporcionar uma nova oportunidade para as pessoas privadas de liberdade. Dentro disso, está sendo realizadas nesta terça (8) e quarta-feira (9) as provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de […]

O Governador em Exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou no final da tarde desta terça-feira, 1º de outubro, uma Medida Provisória que institui o pagamento de indenização por Sujeição ao Trabalho Penitenciário e Prisional (ISTPP) e a Indenização por Sujeição ao Trabalho de Atendimento Socioeducativo (ISTEAS). A medida beneficia mais de 1.350 servidores […]

A garantia do bem estar do indivíduo no ambiente carcerário está prevista no artigo 5º da Declaração de Direitos Humanos, dessa forma a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) em parceria com o Poder Judiciário têm realizado obras de reforma, ampliação e construção em unidades prisionais do Tocantins. As obras são desenvolvidas pelas mãos […]

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), nº 7210 de 1984, a assistência educacional é um direito da pessoa que se encontra em situação de cárcere. Desta forma, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso (Gaespe) e em parceria com […]

A pesquisa intitulada “Comunicação Social, Direitos Fundamentais e População Carcerária – A Liberdade De Imprensa Versus a Aplicação da Teoria Drittwirkung no Direito do Brasil” do pesquisador, Giliarde Ribeiro, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), analisa como a imprensa retrata a situação de unidades prisionais brasileiras e as violações de direitos nas duas perspectivas. “Acredito […]

Dando continuidade aos trabalhos de reestruturação e reaparelhamento do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen), ligado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), novos equipamentos de segurança e de atividades administrativas foram entregues às unidades prisionais do Estado. A solenidade de entrega ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6, na Escola Superior de […]

Familiares mulheres que visitaram reeducandos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, receberam, na ultima sexta-feira (9), um mimo especial. As ações foram organizadas pela Embrasil, cogestora das unidades, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Na CPP de Palmas, elas receberam […]