Mesmo com a suspensão das visitas nos estabelecimentos penais como medida de prevenção à Covid-19 no âmbito do Sistema Penal, a assistência religiosa para as pessoas em privação de liberdade, assistidas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está sendo feita de forma adaptada e à distância pela Igreja Universal, por meio do projeto Universal nos Presídios (UNP), que realizou momentos de oração, simultaneamente nas áreas externas de 29 unidades penais do Tocantins, pela vida dos policiais penais, custodiados e familiares neste momento da pandemia.

Para o pastor Rogério Santos, responsável pelo projeto Universal nas prisões (UNP) do Tocantins, “a oração tem o poder de atravessar paredes, alcançar o coração dos aflitos e operar milagres e curas. Nada impede o agir de Deus e nosso clamor é para que os perigos físicos e espirituais sejam afastados nesse período tão delicado de pandemia”.

A responsável pelo Setor de Política de Assistência Religiosa às pessoas em privação de liberdade, vinculado à Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Rosilda Barbosa, explica que o trabalho de assistência religiosa nas Unidades Penais do Tocantins vai muito além da sua característica essencial. “É um instrumento pautado no respeito aos direitos humanos e se dá junto a uma rede como em outros oferecidos no Sistema Penal, objetivando a promoção de paz, alívio das tensões e valorização de cada indivíduo, contudo é preciso haver o desejo de cada um em participar dessas atividades religiosas, assim considerando o direito a fé e a manifestação espiritual de cada um”, destacou.

Assistência Religiosa

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo a eles a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa, isso auxilia na ressocialização e proporcionam momentos de conforto espiritual às pessoas privadas de liberdade.