Estudantes de Direito lotaram o auditório do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) na quinta-feira, 13, para ouvir o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, em aula magna que teve como tema “O Ministério Público e suas atribuições”. Na exposição, Abel Andrade, que tem 25 anos de carreira ministerial, utilizou, como ponto de partida, […]

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reunião promovida pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que teve como finalidade receber o corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, em visita […]

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de Justiça do Tocantins informando sobre o teor da nota técnica aprovada na última reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que trata da vacinação infantil contra a Covid-19. O comunicado, assinado pelo procurador-geral de […]

Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, realizou a prestação de contas de sua gestão, enumerando as principais realizações de um ano de administração. Ela mencionou os diversos investimentos, informando que, apesar dos entraves de um cenário de pandemia, concluiu as […]

A solenidade de posse realizada nesta sexta-feira, 20, no auditório do Palácio Araguaia, permitiu o ingresso de seis Procuradores para o quadro de profissionais da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO). Com esta cerimônia chega-se ao número de 21 novos Procuradores desde o início das nomeações. Durante a cerimônia o governador em exercício, Antônio […]

A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, esteve no fim da tarde desta segunda-feira, 19, no Palácio Araguaia, para protocolar o documento com o resultado da eleição que formou a lista tríplice destinada a escolha do próximo PGJ. Na ocasião, a chefe do Ministério Público do Tocantins foi recebida pelo Secretário da Casa […]

A Comissão Eleitoral designada para realizar o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 21, a relação de procuradores e promotores de Justiça que se inscreveram para o pleito. Foram apresentadas as candidaturas dos promotores de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, Luciano Cesar Casaroti, […]

A Reforma da Previdência foi tema de uma reunião online realizada na última sexta-feira, 7, entre a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, e membros de entidades que representam integrantes do Ministério Público do Tocantins, procuradores do Estado, defensores públicos e magistrados no Tocantins. Os participantes debateram pontos da Nota Técnica elaborada por uma consultoria, […]

Devido à suspensão total das atividades não essenciais em 35 municípios tocantinenses, decretada pelo Governo do Estado neste fim de semana, a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ) publicou neste sábado, 17, um ato determinando o fechamento temporário da sede de 10 Promotorias de Justiça, até o dia 23 de maio. A medida visa resguardar […]

A Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ) designou nesta quinta-feira, 23, os promotores de Justiça que irão compor o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) para o próximo biênio. O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de mais dois promotores titulares: Rui Gomes Neto […]

Ao participar da reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 nesta segunda-feira, 20, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, sintetizou aos participantes sobre como o Ministério Público vem atuando neste período de pandemia, ao cumprir seu papel de fiscalizar as ações e acompanhar os resultados das políticas públicas definidas pelo Estado […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na quarta-feira, 18, às 10h, no auditório de sua sede, a solenidade de aposentadoria de membros e servidores, em decorrência da nova etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), instituída este mês no âmbito da instituição. Como o chefe do MPTO, José Omar de Almeida Júnior, aderiu ao […]