PENAS
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Penas maiores para furto, roubo e receptação já estão valendo
A partir desta segunda-feira (4), o cenário jurídico brasileiro endurece contra crimes patrimoniais e digitais. A publicação da Lei 15.397/2026 no Diário Oficial da União marca uma mudança significativa no Código Penal, ampliando as penas para furtos, roubos, receptação e, especialmente, para os “golpes de internet” que se tornaram tão comuns. O objetivo da nova […]
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STF redefine penas de ex-deputado Aníbal Gomes
Na sessão desta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recursos do ex-deputado federal Aníbal Gomes e do engenheiro Luiz Carlos Batista Sá contra as penas aplicadas pelo Supremo por crimes praticados no âmbito da operação Lava Jato. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Gilmar Mendes para desclassificar o delito […]
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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para […]
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Irã executa três homens pelo estupro de sete mulheres
Três homens condenados por drogar e depois estuprar sete mulheres no fim de 2021 em um salão de beleza foram executados nesta terça-feira (4), anunciou o sistema de Justiça iraniano. Eles foram “enforcados na prisão de Bandar Abbas nesta manhã”, anunciou Mokhtaba Ghahramani, chefe da autoridade judicial da região de Hormozgan, no sul do Irã, […]
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Pombo pintado de rosa para chá revelação morre intoxicado
Um pombo morreu após ter as penas tingidas de rosa para um chá revelação. O animal estava em um centro de reabilitação, mas não resistiu à ação das fortes toxinas da tinta utilizada. O animal foi resgatado por um visitante no parque Madison Square, em Nova York, na última semana e levado para uma organização […]
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Central de Penas e Medidas Alternativas moderniza cadastro de entidades parceiras e conveniadas
Para modernizar e atualizar o acesso à informação, a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), em Palmas, digitalizou, nas últimas duas semanas, 56 processos relacionados às instituições conveniadas e cadastradas junto à entidade. Esses processos, até então, eram elaborados de forma física, modelo que já não é mais seguido nos órgãos públicos de justiça […]
