Quando alguém deixa uma herança, é comum que surjam disputas pelos bens. Esse atrito acontece especialmente quando o patrimônio envolve algum item com valor sentimental, como objetos que estão na família há várias gerações ou o imóvel onde os herdeiros passaram a infância. AnaMaria conversou com Daniel Oitaven, coordenador do programa de pós-graduação em direito […]

O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa tabeliães de notas, afirmou que os cartórios de notas já estão fazendo escrituras de casamento de idosos acima de 70 anos com partilha de bens. Os cartórios começaram a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (1º), a Corte decidiu por unanimidade permitir […]

A Justiça goiana reviu decisão que impediu a ex-companheira de um idoso de participar da partilha de bens. O desembargador Sérgio Mendonça de Araújo, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu efeito suspensivo após recurso movido por uma idosa contra o impedimento à participação no inventário. A mulher de mais […]