A Prefeitura de Gurupi, por meio da Procuradoria Jurídica, protocolou nesta quinta-feira, 30, junto à Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício financeiro de 2026. O documento orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o planejamento do município […]

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) apresentou 14 emendas propondo alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, apresentada pelo Governo do Tocantins por meio do Projeto de Lei n° 18 de 15 de setembro de 2025. A maior parte das emendas apresentadas pelo deputado que preside a Comissão da Saúde e Assistência […]

Assegurar a efetiva participação dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça na definição dos limites das propostas orçamentárias, que começam pela elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pautou uma reunião realizada pelo Poder Judiciário com o Ministério Público e Defensoria Pública na sala da Presidência do Tribunal de Justiça (TJTO) na tarde de quarta-feira […]

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na íntegra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, publicada no Diário Oficial (DOE), desta segunda-feira, 4. O texto, que serve de base para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, apresenta receita estimada de R$14,5 bilhões. O chefe do Executivo destacou a importância do trabalho conjunto […]