Mais de 465 famílias tocantinenses encerraram o mês de maio com um importante motivo para comemorar. Entre os dias 25 e 29 de maio, o Governo do Tocantins entregou títulos de propriedade em seis municípios. Dessa forma, os moradores passaram a contar com mais segurança jurídica sobre seus imóveis. A ação ocorreu por meio da […]

Aconteceu na manhã da última quinta-feira, 20 de julho, em Dois Irmãos do Tocantins, a segunda reunião do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de deliberação da regularização dos lotes dos moradores das ruas Piauí, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Mato Grosso. O evento foi realizado na Creche Municipal São João […]

A Prefeitura de Chapada de Areia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, realizou na última terça-feira, 18, uma audiência pública sobre a regulamentação dos lotes do município das quadras 1 a 37. A regularização é o procedimento que possibilitará aos moradores obter o documento de propriedade de seu imóvel devidamente […]

Na última quarta-feira, 1º de março, o prefeito de Nova Rosalândia, professor Enoque Portilio, acompanhado da equipe da comissão local do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), receberam na sala de reunião do CRAS as representantes do Nupref estadual, as assessoras jurídicas, Sra. Susan, Sra. Alice e Sra. Kassia, que oferecerão suporte ao município […]

Para impulsionar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a Corregedoria-Geral da Justiça está realizando nesta semana dois mutirões de cadastros sociais na região Norte do estado. São Sebastião do Tocantins e Augustinópolis são os municípios visitados pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), que atua em parceria com as prefeituras locais e equipes […]

Arraiana de nascimento, após 72 anos de vida, a lavradora aposentada Ana Ferreira Lima viu um sonho de décadas se tornar realidade na manhã desta quarta-feira (14\12), quando recebeu das mãos de autoridades do Judiciário tocantinense e do município o título definitivo de propriedade de sua casa, no Setor Buritizinho. “É um dia maravilhoso. A […]

A inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Tocantins segue com reuniões até esta sexta-feira (22/7). Durante a manhã de hoje o desembargador Marcelo Martins Berthe, representante do CNJ, acompanhado de sua equipe, esteve novamente com os integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), desta vez em encontros com foco nas […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 13, na sede da entidade, em Palmas, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, Océlio Nobre […]

O processo de regularização fundiária no Estado do Tocantins ganha novo reforço e contornos. Na tarde desta quinta-feira (20/1º), o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Océlio Nobre da Silva, discutiu o tema com […]

A prefeita de Caseara, Ildislene Santana, recebeu nesta terça-feira (23), em seu gabinete, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ocelio Nobre da Silva, que é também coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF). O encontro teve por finalidade conduzir o processo de legislação permanente de moradores de […]