A Justiça do Trabalho tomou uma decisão que serve de alerta para empresas de todo o país ao anular a demissão por justa causa de um funcionário que havia apresentado um atestado falso. Mesmo com indícios de irregularidades envolvendo um atestado médico, o Judiciário entendeu que a demora da empresa em agir invalidou a punição […]

O Carnaval é uma das festas mais esperadas pelos brasileiros. No entanto, esse é o momento, também, que os números de licenças médicas disparam nas empresas, conforme dados da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). A quantidade de atestados apresentados cresce em até 20% período, porém, nem todos os documentos são verdadeiros, conforme aponta o […]

A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde […]

O empregado que trabalha com carteira assinada e que é demitido sem justa causa, ou seja, sem nenhum motivo que justifique sua demissão, tem direito a receber, além do saldo de salário, alguns benefícios que a lei garante. Em Manual de Direito do Trabalho, a advogada Adriana Calvo lista quais são eles: • aviso prévio […]

Uma atendente de caixa de Caldas Novas, em Goiás, foi surpreendida no meio do expediente de trabalho com a notificação de demissão por justa causa. A acusação: retirar R$ 1,50 do caixa da loja para completar o dinheiro para comprar um lanche. A demissão por justa causa acabou na Justiça, que determinou a anulação da […]

As relações de emprego envolvem o cumprimento de obrigações por parte dos colaboradores e das empresas. Contudo, a desobediência a essas normas pode levar a situações que estão previstas na CLT como motivos de justa causa — e à consequente rescisão do contrato. Por essa razão, é importante conhecer de forma mais aprofundada esse instituto […]

Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22). A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados. Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados […]