O promotor de Justiça Rodrigo de Souza apresentou o pedido após a Justiça autorizar, inicialmente, o interrogatório remoto dos acusados, mesmo com mandados de prisão em aberto há quase um ano. Diante disso, o MPTO questionou a medida. Para o promotor, permitir o interrogatório nessas condições beneficiaria os acusados pela própria conduta de não se […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o interrogatório de dois réus que pretendiam responder apenas a perguntas formuladas por seu advogado, mas tiveram o pedido negado pelo juiz. Segundo a decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 12/4, o direito constitucional ao silêncio é um instrumento de defesa e pode ser exercido […]