O número de imóveis que podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 pode chegar a 12 mil em Araguaína, no norte do estado. Os proprietários que preencherem os requisitos do programa IPTU Social podem fazer a solicitação. O programa já contemplou 5,7 mil imóveis com a isenção. Desde o […]

As inscrições para o concurso do Ministério Público do Tocantins foram prorrogadas até o dia 10 de janeiro, e o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição encerra no mesmo dia. O concurso oferece 54 vagas com salários que variam entre R$ 4.657,34 a R$ 10.056,33. A taxa de inscrição é de R$130,00 […]

A deputada Estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), que visa beneficiar os taxistas e motoristas de aplicativos do Estado. O requerimento solicita que o Governo do Tocantins realize um estudo de viabilidade para a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre […]

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução […]