O Supremo Tribunal Federal decidiu validar a lei que reduziu a área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir o avanço do projeto da Ferrogrão. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (21), durante o julgamento da ADI 6553. Além disso, a maioria dos ministros considerou constitucional a Lei 13.452/2017, criada a partir da […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu por mais 90 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) ao projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Pará a […]