Ao aproveitar uma boa oferta, é importante ficar atento não apenas ao preço, mas também à data de validade do produto. A Lei Estadual nº 3.992, de 22 de julho de 2022, obriga os estabelecimentos comerciais do Tocantins a afixarem avisos informando sobre o prazo de validade dos produtos comercializados, inclusive daqueles que estão em […]

Em operação, a Lototins, loteria oficial do Tocantins, avança em busca de novos parceiros para expandir sua atuação no Estado. O empreendimento tem à disposição do comércio tocantinense de terminais para acesso aos seus serviços. Para o CEO da empresa, Eduardo Paiva, a implantação pode ser feita nos mais diversos tipos de comércio. “Ao firmar […]

Com foco na proteção e orientação dos consumidores, o Procon Tocantins esteve presente, de janeiro a julho de 2025, nas ruas, escolas e comércios do estado, com ações efetivas de atendimento a mais de 17 mil demandas registradas na pasta, apreensão de mais de 31 mil produtos impróprios para o consumo, com intensificação nos trabalhos de fiscalização, emissão […]

A Operação Desmontes fiscaliza estabelecimentos comerciais que realizam a venda de autopeças usadas, em Presidente Prudente (SP). A ação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) contou com a participação da Polícia Civil e da Polícia Militar. A operação teve início neste mês e tem como principal objetivo combater a […]

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação […]

Como parte das ações que visam efetivar o protocolo “Não é Não”, lei destinada a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína realizou ação de conscientização destinada a funcionários de bares da cidade. A […]

Empresas que são registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) devem realizar o recadastramento anual junto à Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) até o dia 31 de março. Para se recadastrar, o empresário deve procurar a Agência e apresentar as documentações exigidas. Quem deixar de renovar o registro pode sofrer sanções previstas em lei que […]

Mesmo com o avanço da campanha de vacinação na Capital, que já ultrapassou a marca de 242 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, a Prefeitura de Palmas segue monitorando as atividades comerciais nos bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, conveniências e as demais atividades comerciais afins. Só neste último final de semana, que marcou o […]