Uma moradora de Jaboatão dos Guararapes levou um susto ao descobrir que aparecia registrada como “presidente da República” na carteira de trabalho. A técnica de enfermagem Aldenize Ferreira da Silva encontrou o erro ao procurar emprego na Agência do Trabalhador do município. Além disso, funcionários também ficaram surpresos ao consultar o CPF dela no sistema. […]

As empresas que contrataram ou demitiram motoristas profissionais das categorias C, D e E, sob o regime CLT, precisam ficar atentas: o prazo para se adequarem à Portaria nº 612/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, e inserir as informações dos exames toxicológicos do mês passado no eSocial, termina no dia 15 de setembro. Em […]

Implantado pelo Governo Federal há quase 10 anos, o eSocial vem proporcionando melhorias significativas na fiscalização das relações de trabalho. Este ano o sistema passou por mudanças, oferecendo mais eficiência no cumprimento das normas trabalhistas e trazendo benefícios para empresas, trabalhadores e o governo. Algumas dessas mudanças incluem as substituições das guias de Recolhimento do […]

A Secretaria de Estado da Administração em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Consefaz), realizam nesta terça-feira, 21, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) uma palestra com o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cláudio Maia, sobre o cumprimento de obrigações […]

Com o objetivo de padronizar e estabelecer rotinas de trabalho voltadas para o eSocial em todo o Executivo Estadual, a Secretaria da Administração realizou, de 08 a 11 de novembro um treinamento com equipes de todos os órgãos estaduais. “A Secad quer garantir que o fluxo de atividades no eSocial esteja focada nas necessidades do […]

Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ao longo […]

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes […]

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro […]

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de […]

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da […]

O novo cronograma do eSocial, para as empresas do grupo 3, entra em vigor. Desde o dia 10 deste mês, passaram a ser incluídos no eSocial todos os empregadores com exceção dos domésticos, empresas optantes pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoa física, além das entidades sem fins lucrativos. O governo calcula em 2,4 milhões o […]

O Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), por meio da Escola de Governo de Palmas (EGP), abriu o período de inscrições para as qualificações profissionais Planejamento de Comunicação Integrada e eSocial. Os servidores interessados devem efetuar inscrição até o dia 29 de novembro, por meio da páginaeletrônica da EGP. Os cursos serão realizados […]