Dia 31 deste mês é o prazo final para os permissionários de quiosques na Capital apresentarem toda a documentação exigida pela Prefeitura de Palmas para a autorização da continuidade das concessões. O requerimento para dar início ao processo de regularização de área, padronização arquitetônica e posterior assinatura de Termo de Permissão de Uso está disponível […]

Hoje o dia amanheceu com um brilho mais intenso para 3.500 famílias que moram no setor Jardim Taquari. Elas receberam as certidões de seus imóveis do governador Marcelo Miranda e outras autoridades estaduais e municipais.  Com o documento, os moradores passam a ser proprietários de fato e de direito dos imóveis do setor, até então sub […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]

Conforme previsto na Portaria/Naturatins n° 460 de dezembro de 2016, a entrega dos documentos que comprovam as ações ambientais executadas pelos municípios, no período de janeiro a dezembro de 2016, deverão ser entregues até o próximo dia 15 de março de 2017, na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).  Até o momento, somente 3 municípios […]