DOCUMENTAÇÃO
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Permissionários de quiosques na Capital têm até final do mês para apresentarem documentação de regularização e padronização arquitetônica
Dia 31 deste mês é o prazo final para os permissionários de quiosques na Capital apresentarem toda a documentação exigida pela Prefeitura de Palmas para a autorização da continuidade das concessões. O requerimento para dar início ao processo de regularização de área, padronização arquitetônica e posterior assinatura de Termo de Permissão de Uso está disponível […]
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Moradores do Jardim Taquari recebem documentação definitiva de propriedades
Hoje o dia amanheceu com um brilho mais intenso para 3.500 famílias que moram no setor Jardim Taquari. Elas receberam as certidões de seus imóveis do governador Marcelo Miranda e outras autoridades estaduais e municipais. Com o documento, os moradores passam a ser proprietários de fato e de direito dos imóveis do setor, até então sub […]
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Municípios devem apresentar documentação do ICMS Ecológico ao Naturatins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]
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Municípios devem apresentar documentação do ICMS Ecológico ao Naturatins até 15 de março
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]
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Prefeituras têm até 15 de março para entregar documentação do ICMS Ecológico 2016/2017
Conforme previsto na Portaria/Naturatins n° 460 de dezembro de 2016, a entrega dos documentos que comprovam as ações ambientais executadas pelos municípios, no período de janeiro a dezembro de 2016, deverão ser entregues até o próximo dia 15 de março de 2017, na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Até o momento, somente 3 municípios […]