DOCUMENTAÇÃO
-
Moradores de Taquaruçu que aguardam regularização fundiária ainda podem entregar documentação
A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) continua recebendo a documentação para atualização cadastral, dos moradores de Taquaruçu e da região da Chácara nº 52 que aguardam a regularização fundiária e o título definitivo do imóvel. Atualmente 87 famílias de Taquaruçu já entregaram a documentação completa e aguardam a assinatura do título. Para entregar os documentos, os interessados […]
-
Documentos para o Fies não precisam ser apresentados de forma física
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada ontem (26) no Diário Oficial da União, altera os procedimentos adotados por agências bancárias na contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de agora, os estudantes ficam dispensados de fazer a entrega física na agência bancária indicada por ele dos seguintes comprovantes, tanto para a primeira […]
-
Permissionários de quiosques na Capital têm até final do mês para apresentarem documentação de regularização e padronização arquitetônica
Dia 31 deste mês é o prazo final para os permissionários de quiosques na Capital apresentarem toda a documentação exigida pela Prefeitura de Palmas para a autorização da continuidade das concessões. O requerimento para dar início ao processo de regularização de área, padronização arquitetônica e posterior assinatura de Termo de Permissão de Uso está disponível […]
-
Moradores do Jardim Taquari recebem documentação definitiva de propriedades
Hoje o dia amanheceu com um brilho mais intenso para 3.500 famílias que moram no setor Jardim Taquari. Elas receberam as certidões de seus imóveis do governador Marcelo Miranda e outras autoridades estaduais e municipais. Com o documento, os moradores passam a ser proprietários de fato e de direito dos imóveis do setor, até então sub […]
-
Municípios devem apresentar documentação do ICMS Ecológico ao Naturatins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]
-
Municípios devem apresentar documentação do ICMS Ecológico ao Naturatins até 15 de março
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Emídio de Miranda, alerta os gestores municipais sobre o prazo de adesão ao ICMS Ecológico, que finaliza no dia 15 de março de 2017. A documentação comprobatória de ações realizadas pelas prefeituras na área ambiental em 2016 deve ser entregue na sede do Instituto Natureza […]
-
Prefeituras têm até 15 de março para entregar documentação do ICMS Ecológico 2016/2017
Conforme previsto na Portaria/Naturatins n° 460 de dezembro de 2016, a entrega dos documentos que comprovam as ações ambientais executadas pelos municípios, no período de janeiro a dezembro de 2016, deverão ser entregues até o próximo dia 15 de março de 2017, na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Até o momento, somente 3 municípios […]
