O Progressistas (PP) publicou oficialmente o edital de convocação para sua Convenção Estadual. O encontro está marcado para o dia 5 de agosto. Ele acontecerá no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas. A princípio, a legenda reunirá seus convencionais para deliberar sobre pautas cruciais. Entre elas, estão a homologação das pré-candidaturas e a definição das […]

O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (13), a Portaria Ministerial nº 15.441/2024 que estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de atendimento e de distribuição postais; os prazos de entrega dos objetos postais básicos e respectivos índices de qualidade. O documento orienta, ainda, sobre as regras para o acompanhamento da satisfação dos clientes e […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que parlamentares só poderão destinar emendas para o Estado (ou para Município integrante do Estado) pelo qual foi eleito, salvo projeto de âmbito nacional cuja execução ultrapasse os limites territoriais do Estado do parlamentar. Determinou, ainda, que restos a pagar referentes às emendas RP 9 […]

Existem, ao menos, 16 definições diferentes de espécie. Segundo STANKOWSKI, S; RAVINET M (2021): “As espécies que reconhecemos influenciam decisões políticas e financeiras e orientam nossa compreensão de como as unidades de diversidade evoluem e interagem. Embora a ideia de espécies possa parecer intuitiva, um debate sobre a melhor maneira de defini-las já se acirrou antes […]

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (16), uma série de orientações sobre ações de vacinação em abrigos que devem ser realizadas de forma prioritária e temporária em razão da situação de emergência decorrente das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul. Os imunizantes foram escolhidos depois de análise técnica detalhada buscando, sobretudo, a […]