O plenário da Câmara dos Deputados votou proposições importantes que envolvem o combate à Covid-19, o novo coronavírus, na última semana. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destacou as principais votações. Foi aprovado o Projeto de Lei 1397/20 que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em […]

O deputado Osires Damaso já garantiu que mais de R$ 13,8 milhões fossem destinados para ser utilizados em ações de custeio da saúde no Tocantins. O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira, 22, o empenho da emenda de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) no valor de mais de R$ 8.864.200,00 para a área da […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de […]

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos senadores. Segundo o […]

O deputado Osires Damaso (PSC/TO) garantiu nesta segunda-feira, 04, o pagamento de R$ 1,730 milhão de suas emendas individuais para a área da saúde que irão atender vários municípios do Tocantins. Esse recurso pago é discricionário. Isso quer dizer que os gestores podem utilizá-lo onde é mais urgente na área da saúde como aquisição de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1409/20 que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A proposta segue para o Senado. A matéria também […]

Faleceu no final da tarde desta terça-feira (28), em Paraíso do Tocantins, a senhora Maria Creuza Mercês Dias, mãe do empresário Egnaldo Alencar Rodrigues Damaso, vítima de um infarto. A notícia do falecimento foi informada pelo filho, através das redes sociais. Vários amigos e parentes lamentaram a perda e manifestaram pesar, inclusive o deputado federal […]

O PSC foi um dos partidos que mais cresceu no Tocantins após o fim do prazo de filiação de pré-candidatos para a eleição deste ano, que terminou no dia 4 de abril. Segundo balanço feito pela legenda, o PSC saiu de 3 mil filiados no início do ano para chegar a quase 5 mil atualmente. […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20 que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) votou a […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019. A matéria retorna para apreciação no Senado. Em vez de a União alocar dinheiro […]