O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma série de matérias importantes e o deputado Osires Damaso destacou algumas delas. A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada […]

Neste feriado do dia 12 de outubro, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) esteve nos municípios de Aliança do Tocantins e Pium para prestigiar as festas em comemoração do dia das crianças. Na oportunidade o parlamentar destacou os recursos destinados aos municípios para beneficiar a população. Para Aliança, foram destinados, em 2020, R$ 100 mil para […]

Foram pagas emendas de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que contemplam 33 cidades tocantinenses. O valor total é de R$ 4.627.102,00 e a destinação é para a manutenção das unidades básicas de saúde dos municípios. As cidades contempladas são: Aliança R$ 120.021,00 Ananás R$ 100 mil Araguaçu R$ 150 mil Araguatins R$ 200.021,00 Axixá […]

O deputado Osires Damaso (PSC/TO) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 05, para celebrar os 33 anos da criação do Estado do Tocantins. Damaso destacou o orgulho por representar o povo tocantinense na Câmara dos Deputados e que a criação do Estado foi a realização de um sonho de muitos. “O Tocantins é fruto […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que trata do Auxílio Gás Social, para subsidiar famílias de baixa renda. O texto agora segue para votação no Senado. O projeto busca minimizar o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda, uma vez que, somente em 2021, […]

O deputado Osires Damaso (PSC/TO) esteve nesta sexta-feira, 24, em Goianorte para entregar um veículo ao município adquirido via emenda parlamentar de sua autoria. A emenda individual foi no valor de R$ 100 mil e o veículo comprado pela prefeitura será para atender o Conselho Tutelar do município. Na oportunidade, Damaso anunciou o pagamento de […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira, 22, o parecer do deputado Osires Damaso (PSC/TO) favorável ao Projeto de Lei 1908/20 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção (CNPCC). Segundo a matéria, o cadastro deve conter dados sobre condenados que vão desde registros biométricos, coleta de material genético […]

Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado federal Osires Damaso (PSC/TO) recebeu lideranças tocantinenses importantes para tratar das eleições de 2022. Damaso esteve reunido com o presidente do PTB estadual Alex Kawano, o ex-deputado estadual Sargento Aragão, e o vereador do município de Araguaína Ygor Cortez. Pré-candidato ao Governo do Tocantins, Osires Damaso vem trabalhando […]

Com o tema: “Tocantins de Oportunidades”, será realizado na próxima segunda-feira, 20, o 1° Seminário de Formação Política da Juventude do Partido Social Cristão (PSC) do Tocantins. O evento ocorrerá no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Araguaína, das 19 às 21 horas. O seminário debaterá o jovem na política e o jovem […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O projeto do novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. A proposta trata de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, […]