Contingenciamento
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Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados
Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos […]
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Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. “Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos […]
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Governo do Estado registra superávit de R$ 40 milhões no 1º semestre e cancela contingenciamentos
Na contramão do que acontece nos demais estados brasileiros, o Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 14, trará o Decreto de nº 5.981, assinado pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que revoga o Decreto de nº 5.953, de 30 de maio de 2019, no qual foi estabelecido o contingenciamento das despesas do […]
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Governo do Estado contingencia despesas do orçamento 2018
O Governo do Estado contingenciou um montante de R$ 97.704.327, no orçamento do exercício de 2018, em razão da frustração de receitas apuradas até o segundo bimestre deste ano. O Decreto nº 5.828 de 1º de junho, que foi publicado na quarta-feira, dia 6, define o retardamento da execução da Lei Orçamentária e que as […]