A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta semana projeto de autoria do deputado Gleydson Nato (PHS), que regulamenta o serviço de capelania no âmbito do Estado do Tocantins. O projeto estabelece critérios ao exercício da atividade de capelania voluntária nas entidades de serviço de saúde, instituições […]

Na tarde desta terça-feira (17), o Prefeito de Gurupi Laurez Moreira sancionou em seu gabinete três Leis que inserem no calendário oficial do município os dias do Pastor e do Capelão evangélico civil e militar. Também foi instituída a Capelania Evangélica Voluntária em Gurupi. Pastores, capelães e convidados participaram da solenidade de assinatura. A Lei […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) diz que as unidades de atendimento socioeducativo têm o dever de oferecer respeito, dignidade e garantir direitos dos adolescentes em conflito com a lei, como segurança, saúde, a preservação dos vínculos familiares, o acesso à escola, a profissionalização, lazer e a cultura. Além disso, as unidades devem […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) diz que as unidades de atendimento socioeducativo têm o dever de oferecer respeito, dignidade e garantir direitos dos adolescentes em conflito com a lei, como segurança, saúde, a preservação dos vínculos familiares, o acesso à escola, profissionalização, lazer e cultura. Além disso, as unidades devem proporcionar assistência […]