A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (16) sete requerimentos para audiências públicas, que debaterão de emergências climáticas a infraestrutura e gerenciamento de riscos, além da reconstrução do estado, severamente afetado pelas enchentes. Relator da comissão, o […]

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone […]

Os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado precisam ficar atentos. Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nessas localidades. O prazo para retirada acaba neste domingo (16) em Pilar (AL) […]

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue para […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades. A proposta segue para o Senado. Segundo o autor da […]

As Filipinas declararam estado de calamidade em seis regiões afetadas pelo tufão Rai, que matou centenas de pessoas na semana passada, enquanto os serviços de salvamento prosseguem os esforços para chegar às áreas afetadas. O presidente filipino, Rodrigo Duterte, formalizou a declaração de estado de calamidade, durante discurso semanal de terça-feira à noite, o que […]

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de calamidade pública na saúde no DF em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (9/3). O decreto ficará em vigor enquanto durar os efeitos da pandemia. O texto publicado no DODF cita o “risco […]

A declaração de calamidade pública de mais quatro municípios foram aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 2. Os decretos legislativos são dos municípios de Barra do Ouro, Santa Fé, Ipueiras e São Salvador em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os projetos seguem para análise da Comissão de Finanças. […]

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus. O Decreto Nº 6.072, que trata sobre o assunto, será publicado em uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 21. O documento, que segue para aprovação dos deputados na Assembleia […]

O governador de Roraima, Antonio Denarium,  assinou decreto de calamidade pública na saúde, a ser publicado hoje (25) no Diário Oficial do estado, segundo a assessoria de imprensa do governo. A decisão foi motivada pelo agravamento dos conflitos na fronteira com a Venezuela, o que elevou o número de atendimentos no Hospital Geral de Roraima […]

A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. Conforme dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federação. As demandas […]

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou hoje (21) estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à Assembleia Legislativa do estado, onde precisa ser aprovada. Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano poderá renegociar contratos com fornecedores e suspender serviços não essenciais. Segundo o decreto, o […]